Luís Montenegro não quer ouvir falar em mais uma crise política na Madeira e remete qualquer responsabilidade para o arquipélago. Perante o risco de Miguel Albuquerque não conseguir entrar em efetividade de funções por não ter apoios para aprovar o programa do Governo, depois do anúncio do Chega de que irá votar contra, o primeiro-ministro deixou recados ao partido de André Ventura.
“Quem defende a autonomia tem de a respeitar em toda a sua expressão. Se há partidos que são autonómicos no discurso e, depois, são teleguiados a partir de Lisboa, o PSD não é um deles”, disse em respostas aos jornalistas quando confrontado com um possibilidade de chumbo do programa de Governo de Miguel Albuquerque.
“Vou dar lhe uma resposta que, acredite, é de uma grande responsabilidade política: quem fala sobre isso é o PSD Madeira”, respondeu a partir da Suíça, onde está em viagem para as comemorações do 10 de Junho. Com o Presidente da República ao lado, Montenegro insistiu: “Não sei se me faço entender, quem fala sobre as votações na Assembleia legislativa da Madeira, no PSD, é o PSD-Madeira”, frase que repetiu.
As declarações foram feitas depois de um encontro e almoço de Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro com a presidente da confederação Suíça em Berna, no ministério dos negócios estrangeiros. As perguntas aos jornalistas foram feitas na gare da estação de Berna, onde ambos se encontravam à espera do comboio para Zurique
IRS jovem é “comportável”
Ainda em respostas aos jornalistas, o primeiro-ministro confirmou que está previsto o reforço do programa Regressar, que dá incentivos aos emigrantes a regressarem a Portugal, com novas medidas. Contudo, referiu que o objetivo é tentar evitar que os mais jovens saiam do país e que para isso quer que “possam pagar menos um 1/3 dos impostos que pagavam até aqui”.
O primeiro-ministro referia-se à proposta do IRS Jovem, que deu entrada na Assembleia da República, e que foi prontamente criticada pelo PS e que corre o risco de não passar no Parlamento. “Não me quer passar pela cabeça que a Assembleia da República não esteja ao lado do Governo na criação de um instrumento que é poderosíssimo. Só se a Assembleia da República entender que estamos a ir longe demais e quiser um alívio fiscal de menor dimensão”, disse. A proposta, no entanto, é uma autorização legislativa e não foi ainda agendado o seu debate.
Aos jornalistas, garantiu ainda que é “comportável” nas contas públicas e que não põe em causa o “equilíbrio” financeiro do país.
“É uma opção política”, respondeu quando questionado sobre o limite máximo de 35 anos. “Se não achasse que era constitucional, não tinha apresentado a proposta de lei ao Parlamento”, frisou.