Na semana passada, o LIDE Portugal – uma estrutura que fomenta, há muitos anos, a ponte entre empresas brasileiras e portuguesas – promoveu uma conferência sobre o “M&A 4.0 – Uma nova era em fusões e aquisições”, em que o famoso economista brasileiro Ricardo Amorim e o empresário Carlos Arruda, que tem larga experiência na promoção de negócios entre empresas brasileiras e americanas, partilharam o seu conhecimento sobre o atual contexto internacional e as oportunidades de investimento.
A economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, depois de ter crescido 3% em 2022. A semana passada, o Banco Central do Brasil anunciou que revê em alta a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024 de 1,7% para 1,9%. Isto é muito positivo e gera naturalmente confiança num mercado doméstico que tem mais de 200 milhões de consumidores.
É um facto que o contexto internacional tem gerado benefícios evidentes para o Brasil. Os vários conflitos armados, em várias geografias no mundo, têm posicionado o Brasil a ser um dos principais refúgios de capital que anteriormente tinha como destino a Rússia, a Ucrânia, a China ou Israel.
Muito recentemente, a diretora do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, disse que o Brasil tem sido uma “boa notícia” para a economia mundial por se ter destacado nas projeções de crescimento.
O Brasil, para além de ser o 5º maior exportador de petróleo no mundo, viu em 2023 a sua Bolsa de Valores ser uma das que mais cresceu em todo o mundo. Assiste-se a um crescimento dinâmico do emprego, à queda da inflação e ao aumento das transferências sociais. Este crescimento do emprego tem potenciado um aumento efetivo do consumo interno e o investimento privado tem vindo a aumentar à medida que a política monetária vai sendo mais flexibilizada.
E embora haja uma diminuição nos preços das commodities, os produtos agrícolas continuam a impulsionar uma expansão contínua das exportações.
No final do ano passado, o Congresso brasileiro aprovou uma reforma fiscal que estava em debate há mais de 30 anos. A fiscalidade no Brasil é há muitos anos um travão à economia interna e sobretudo um “pesadelo” para os investidores estrangeiros, tendo em conta o absurdo da complexidade tributária. Hoje, os 5.700 municípios, os 27 estados e a União produzem as suas próprias regras fiscais.
Esta reforma tributária procura simplificar a tributação sobre o consumo de bens e serviços e pode ter um forte impacto positivo sobre o crescimento económico. Mais, esta reforma fiscal vai gerar um aumento de produtividade no país, vai diminuir os custos de produção e vai aumentar a capacidade de competição das empresas brasileiras nos mercados globais.
Ninguém tem dúvidas que uma bem-sucedida reforma tributária poderá impulsionar a confiança e a atividade económica, com efeitos que podem possivelmente exceder as expectativas. Vários estudos revelam que o PIB do Brasil pode aumentar 20% no período de dez anos, apenas em consequência desta reforma fiscal.
Outra coisa fundamental que destaco nesta reforma é a existência de normas tributárias uniformes em todo o território nacional. Isso vai produzir um efeito muito assinalável e o resultado disso será a redução drástica do contencioso tributário.
Estima-se que durante este ano o Congresso aprove as leis complementares para regulamentar a reforma tributária. E, em 2025, já com a reforma fiscal em vigor, o Brasil vai seguramente captar novos investimentos.
