Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) revelaram esta segunda-feira que os centros de tratamento de diabetes vão poder recorrer a outra empresa, enquanto o Infarmed mantiver a “suspensão temporária” que aplicou às bombas de insulina inteligentes da Medtrum. Esta foi a empresa que ficou classificada em primeiro lugar no concurso público internacional adjudicado a 9 de Maio de 2024 para o fornecimento dos novos equipamentos.
Em causa está o facto de os dois maiores lotes deste concurso (com 1233 e 743 destas novas bombas de insulina) terem sido adjudicados à empresa Medtrum, cujos aparelhos, segundo escreve na edição de hoje o Jornal de Notícias, foram objecto de um alerta de risco por parte de uma associação de diabetologistas inglesa e a sua utilização estar suspensa preventivamente por decisão da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
Há pelo menos 10 doentes que em Portugal também estão a utilizar estas bombas ao abrigo dos testes de usabilidade e que, “de vez em quando, apresentam alguns valores que são discrepantes”, confirmou ao PÚBLICO João Raposo, director clínico da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que compreende a decisão preventiva do regulador do medicamento e apela a uma decisão rápida para que mais doentes possam começar a beneficiar destes equipamentos de nova geração.
Contactados pelo PÚBLICO, os SPMS esclareceram que “a suspensão da comercialização de dispositivos médicos é uma competência do regulador (Infarmed), que visa a protecção e segurança do doente” e que, “tratando-se de uma suspensão temporária e não definitiva, os centros de tratamento podem recorrer ao concorrente classificado em segundo lugar para os dois primeiros lotes, até à clarificação. O lote 3 não apresenta qualquer tipo de situação de suspensão”, pelo que os 28 centros de tratamento reconhecidos no país podem desde já avançar com a aquisição destas bombas para serem usadas pelos doentes diabéticos. O segundo classificado no concurso dos lotes 1 e 2 foi a Vital Aire.
Segundo os SPMS, a divisão em lotes deveu-se à necessidade de aumentar a concorrência e a atractividade do mercado português. Até à realização deste concurso, existia apenas uma empresa a actuar em Portugal com este tipo de dispositivo médico (a Medtromic), pelo que os SPMS decidiram dividir o concurso em três lotes: um primeiro com 1233 unidades; um segundo com 743 (ambos ganhos pela Medtrum); e um terceiro de 466 bombas (que foi ganho pela Tandem). O critério de adjudicação de cada lote foi o preço, revelaram os SPMS.
João Raposo, director clínico da APDP, confirmou que a associação já foi contactada pelo Programa Nacional para a Diabetes da Direcção-Geral da Saúde para uma reunião no dia 1 de Julho, na sequência desta situação. Espera que o Infarmed e os SPMS encontrem rapidamente uma solução para ultrapassar este problema, uma vez que este “é um investimento necessário” e com vantagens para o tratamento dos doentes e para os serviços de saúde. “O Infarmed está a fazer o que tem de fazer. Mas quanto mais depressa se encontrar um plano B, melhor”, disse, lembrando que este é um processo que já leva alguma demora, uma vez que o objectivo era que o concurso estivesse concluído até ao final de Março. O objectivo do anterior Governo era que, até 2026, 15 mil doentes diabéticos passassem a utilizar estes equipamentos.
No passado dia 12, a associação de diabetologistas britânica (Association of British Diabetologists) emitiu um alerta sobre os dispositivos da empresa Medtrum, alegando que alguns utilizadores tiveram reacções adversas, incluindo risco acrescido de hipoglicemia, o que terá suscitado esta suspensão preventiva por parte do Infarmed.