As eleições europeias reformularam a constituição no Parlamento Europeu (PE) e os eurodeputados recém-eleitos precisam de tomar várias decisões antes de começarem a definir a legislação europeia. Desde a eleição do presidente do Parlamento até à aprovação da Comissão Europeia, os eurodeputados vão desempenhar um papel crucial na constituição de algumas das mais importantes instituições da União Europeia (UE).
Os grupos políticos vão continuar iguais?
Podem ser alterados consoante as negociações que ocorram após as eleições.
Atualmente existem sete grupos políticos: o Partido Popular Europeu (PPE, ao qual pertence o PSD e o CDS), a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D, onde está integrado o PS), o Renew (onde se senta a IL), os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, no qual integra o partido espanhol Vox e os Irmãos de Itália de Meloni), o grupo Identidade e Democracia (ID, onde o Chega se integra), os Verdes/Aliança Livre Europeia (no qual estariam o Livre o PAN se tivessem sido eleitos) e o grupo Esquerda (GUE/NGL, ao qual pertencem o BE e o PCP).
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Após as eleições ocorrem negociações, que se podem estender até à primeira sessão plenária, para constituir os grupos políticos. É nesta altura que os partidos podem aderir a um novo grupo político, ocorrem fusões entre os grupos ou constituição de novas famílias políticas.
Um grupo político precisa de ser composto por, pelo menos, 23 deputados, que representem, no mínimo, sete países. O reconhecimento oficial dos grupos ocorre na primeira sessão plenária do PE no dia 16 de julho.
O que vai acontecer na primeira sessão plenária?
Os eurodeputados vão integrar os grupos políticos europeus que melhor representam as suas convicções e devem na primeira sessão plenária eleger o presidente do Parlamento, os 14 vice-presidentes e os cinco questores (responsáveis pelos assuntos administrativos e financeiros que se relacionam diretamente com os eurodeputados). Também vão decidir quantos deputados vão integrar cada comissão parlamentar.
Como é eleito o presidente do Parlamento Europeu?
As candidaturas para liderar o órgão legislativo da UE podem ser apresentadas por um grupo político ou por um grupo de deputados que representem, pelo menos, um vigésimo, do Parlamento (36).
Os eurodeputados vão votar de forma secreta e o candidato que conseguir a maioria absoluta dos votos torna-se presidente. Se nenhum obtiver a maioria em três rondas de votação, o presidente é decidido numa quarta volta entre os dois principais candidatos da votação anterior.
O cargo, ocupado até aqui por Roberta Metsola, é exercido por dois anos e meio, o que corresponde a metade do mandato no PE, mas pode ser renovado.
O que acontece à legislação que não foi concluída até ao final do mandato anterior no Parlamento?
Quando se trata de assuntos que já foram a votações no PE, os novos eurodeputados vão retomar os dossiers no ponto em que estes foram interrompidos e conduzir as seguintes fases do processo legislativo.
Há dossiers que caducaram com o fim do mandato, uma vez que não foram debatidos em sessão plenária, o que significa que não existe sobre eles uma posição parlamentar. Contudo, podem ser recuperados se o presidente do PE e os líderes dos grupos políticos assim o decidirem.
Entre os temas que esperam uma decisão estão: o combate à corrupção, a prevenção do abuso e exploração sexual de crianças ou a proteção de animais durante o transporte.
De que forma as eleições europeias influenciam a eleição do presidente da Comissão Europeia?
Antes das eleições, cada partido europeu anunciou o seu candidato preferencial a presidente da Comissão Europeia. Um destes candidatos (ou outro que não estava na corrida, tal como aconteceu em 2019) será nomeado pelo Conselho Europeu, onde integram os chefes de governo de cada Estado-membro.
A eleição do presidente depende dos deputados no Parlamento Europeu, que irão votar de forma secreta para aprovar ou rejeitar este candidato, que precisa de 361 dos 720 votos para ser eleito.
Manfred Weber e Ursula von der Leyen
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Europeias 2024
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Como vai ser constituída a Comissão Europeia?
A eleição do presidente da Comissão Europeia é uma das principais tarefas do novo Parlamento Europeu, o que deverá ocorrer na sessão plenária de setembro. O candidato nomeado pelos líderes da UE vai fazer uma declaração perante os eurodeputados e participar num debate com estes, seguindo-se uma votação secreta. Se o candidato não obtiver maioria, o Conselho Europeu deverá apontar outro candidato.
Quando o presidente for eleito, irá propor os comissários para cada pasta, conforme as nomeações de cada país. Seguem-se audições com os eurodeputados para determinarem se os candidatos são adequados para o cargo. Caso o candidato a comissário não seja avaliado positivamente, o presidente irá nomear outro nome.
Após as audições, o Parlamento vai votar para aprovar ou rejeitar a Comissão Europeia, que precisa de obter a maioria.