Luís Marques Mendes considera que, no caso das gémeas que receberam tratamento privilegiado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, aproveitou-se da sua posição familiar para “exercer uma influência indevida” e que, ao recusar-se, por diversas vezes, em prestar explicações públicas só “agrava a situação”.
No seu comentário semanal na SIC, Marques Mendes sublinha que, com este comportamento, quem sai prejudicado é o seu pai devido ao “desgaste” gerado pelo escândalo. E sustenta que “o que fragiliza o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é o comportamento do filho”, que “é maior e vacinado”.
O comentador nota que todo este processo também afeta Marcelo pessoalmente. Pois “é uma pessoa de família. E ser obrigado a cortar relações com o filho é uma violência. O filho não tinha o direito de colocar o pai, que é PR, nesta situação”, acrescenta.
Lacerda Sales é o outro protagonista relevante no caso, para Marques Mendes, que crê que o Ex-Secretário de Estado da Saúde se “refugia na condição de arguido”. Defende ainda que “quem exerceu funções políticas tem um dever reforçado de prestar contas aos portugueses. Mesmo antes de as prestar à Justiça”.
A mãe das crianças, Daniela Martins, apesar das contradições no seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito, não pode ser considerada uma criminosa, segundo Luís Marques Mendes. “Pode não ser totalmente correto, mas é humano. Este caso não é só política e justiça. Há um bem maior que foi assegurado: salvaram-se duas crianças e não se prejudicou ninguém”, explica.
Escutas da TAP: Uma ameaça à democracia?
Para Marques Mendes, o escândalo das escutas da TAP levanta preocupações graves sobre a integridade das instituições democráticas em Portugal, especialmente devido à violação do segredo de justiça e à falta de destruição de escutas sem relevância criminal, que foram divulgadas esta semana.
“Não tendo sido destruídas, deviam ao menos ter sido guardadas “a sete chaves” para não haver risco de divulgação. O problema é que não só não foram destruídas como foram divulgadas”, afirma.
O silêncio das autoridades políticas, que incluem o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, sobre este assunto “revela medo do Ministério Público”.
Além disso, Luís Marques Mendes sublinha que a “omissão do Parlamento” em chamar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar explicações sobre este comportamento é “ grave” no cumprimento das suas responsabilidades e afirma que “os deputados estão a falhar na sua missão”.
“A PGR tem o dever de dar uma explicação. O 25 de Abril fez-se justamente para acabar com estes comportamentos e com estas suspeitas”, alerta.
Prejudicar António Costa
Marques Mendes diz que “é clarinho como a água que a divulgação das escutas [no caso TAP] foi para prejudicar a candidatura de António Costa ao cargo de presidente do Conselho Europeu”. Refere que há aqui claramente um abuso na realização (e na divulgação) destas escutas e considera “inacreditável” o silêncio do poder político sobre o assunto.
“Isto é claramente um sinal de medo do Ministério Público e isso é assustador” porque, segundo afirma, “tem de se combater os abusos do Ministério Público”. Aliás, Marques Mendes considera que a Assembleia da República “já devia ter chamado ao Parlamento a Procuradora Geral da República, porque isto não é um caso qualquer. É grave o que aconteceu”.
Governo coloca combate à corrupção na agenda política
Sobre as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Governo, Luís Marques Mendes considera que, desde logo, “estamos perante um sinal políticos e isso é muito importante”. E acrescenta que “há uma vontade clara de colocar o combate à corrupção na agenda política”.
No entanto considera que a medida relativa ao confisco de bens é claramente populista e critica também o Governo por não ter colocado no ‘pacote’ o combate à burocracia.
Em suma: “as iniciativas do governo são de saudar mas, agora, vamos ver no concreto se têm efeitos práticos”.