Todos os escalões do IRS baixam e o 6.º será o mais beneficiado
A nova tabela de IRS que o Governo pretende implementar e que foi aprovada esta sexta-feira em Conselho de Ministros prevê reduções nas taxas em todos os escalões do IRS à exceção do último, com particular incidência no 6.º, para rendimentos entre os 27.119 e os 39.791 euros, que no Orçamento do Estado para 2024 não tinha tido qualquer redução.
No 6.º escalão a taxa terá uma redução de 3 pontos percentuais (p.p.) e será a mais elevada.
Mas as reduções começam logo nos primeiros escalões. O primeiro reduz 0.25 p.p. ; os 2.º e 3.º 0,5 p.p. e o 5.º terá um alívio de 0.75 p.p. – tudo isto em comparação com as taxas agora em vigor.
O 7.º e o 8.º escalão baixam, 0,5 p.p. e 0,25 p.p., e terão as primeiras descidas do ano, já que no OE 2024 não tinham sido abrangidos pelas reduções consagradas no OE 2024.
Contas feitas, e juntando às reduções previstas no OE e já em vigor aquelas que o Governo agora quer implementar, o 3º escalão de rendimentos – até aos 16.472 euros anuais – é aquele que registará um alívio maior, de menos 4 p.p.. E o segundo terá uma redução de 3,5 p.p., a segunda maior.
“No 2º e no 3º escalões superámos o nosso próprio compromisso” porque “nos parece que são escalões de rendimento que nos merecem especial atenção”, explicou o primeiro-ministro aos jornalistas. “No segundo escalão estamos a falar de rendimentos de 500 euros mensais, muitos pensionistas e reformados” e “no 30, são rendimentos na escala dos 830, 850 euros, pessoas com um rendimento equivalente ao salário mínimo nacional e também muitos pensionistas”, destacou.
Assinale-se que, dada a estrutura do IRS, todos os rendimentos beneficiarão das descidas previstas para os vários escalões, ou seja, para as várias fatias de rendimentos.
De acordo com Governo, as novas tabelas de retenção na fonte poderão entrar em vigor em “junho ou julho”, depedendo do calendário de discussão e aprovação da proposta no Parlamento.
Conheça a nova tabela: