Em comunicado, a Ordem diz que recebeu na quarta-feira uma participação sobre práticas de maus-tratos e filmagens ilícitas alegadamente realizadas por um enfermeiro a doentes no Hospital de Abrantes.
Na nota, o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, indica que a participação “foi enviada para o órgão disciplinar competente” da OE, “o Conselho Jurisdicional, para os devidos efeitos legais, encontrando-se em tramitação”.
Acrescenta que vai “proceder ao envio dos factos que teve conhecimento aos órgãos judicialmente competentes para a aferição de eventual responsabilidade criminal por parte do enfermeiro em questão”.
O Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) Médio Tejo anunciou na noite de quinta-feira a suspensão e participação criminal a um enfermeiro do hospital de Abrantes (Santarém) por “filmagens não consentidas a doentes especialmente vulneráveis” com “maus tratos associados”.
Em comunicado, a ULS Médio Tejo disse ter rececionado na terça-feira “uma denúncia anónima, por email, contendo diversos ficheiros que contêm filmagens vídeo ilícitas, sem consentimento ou conhecimento dos utentes, que desconhecem estar a ser captados”.
Nessas filmagens “são perpetrados atos absolutamente condenáveis sobre doentes especialmente vulneráveis, que colocam em causa o respeito e dignidade pela pessoa humana e a deontologia inerente à nobre missão da prestação de cuidados de saúde”.
Nesse sentido, o CA disse que a prioridade foi identificar o autor das imagens, instruir procedimento disciplinar e suspensão e instruir todo o processo criminal junto do Ministério Público (MP).
Após o “cuidado visionamento” das imagens, o CA constatou que terão sido realizadas há pelo menos três anos, em vários locais de trabalho e internamento da Unidade Hospitalar de Abrantes.
Segundo a mesma nota, o “visionamento das imagens rececionadas, com as chefias da instituição, permitiu também identificar pelo menos um enfermeiro da Unidade Hospitalar de Abrantes da ULS Médio Tejo associado a estes atos criminosos”.
O CA indicou ainda que “assim que estas denúncias anónimas foram recebidas, cerca das 21:16 de dia 10 de abril, quarta-feira, reuniu de emergência nessa mesma noite” e tomou medidas, entre as quais a “suspensão imediata do profissional identificado nas filmagens”.
A par da suspensão do funcionário, foi decidida a “instauração de processo disciplinar (…) com vista ao despedimento, dando conhecimento da abertura deste procedimento à Ordem dos Enfermeiros”, a “entrega de todo o material rececionado ao Ministério Público” e a “formalização de queixa junto das entidades judiciais competentes” com disponibilização de “colaboração total com as autoridades na investigação” do caso, disse então o CA da ULS.
A OE diz no entanto que, “contrariamente ao noticiado, apenas durante a tarde de hoje foi rececionado um ofício meramente declarativo” por parte da unidade de saúde, dando nota dos factos e da abertura de processo disciplinar ao membro em questão, mas sem a junção de qualquer tipo de suporte documental.
A ordem profissional disse ainda estar “particularmente atenta e vigilante” a todas as situações que possam ser colocar em causa direitos e a qualidade da prestação de cuidados de saúde aos beneficiários dos serviços de enfermagem, em particular dos mais vulneráveis.
A instituição acrescenta que não vai prestar “qualquer declaração sobre este assunto até ao fim da regular tramitação processual e pronúncia definitiva do Conselho Jurisdicional”.
