Contactado cerca das 12h30, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Anastácio disse à Lusa que o ato eleitoral “decorre normalmente, sem reporte de incidentes”.
“Não há nada de relevante. O ato está a decorrer normalmente. Houve alguns pedidos de esclarecimento, mas são poucos e dizem respeito a alguma propaganda que fique perto das mesas eleitorais”, adiantou.
De acordo com o responsável, a CNE está ainda a receber algumas questões relativas às eleições europeias de 9 de junho, não precisando as dúvidas.
O Jornal da Madeira dá conta na sua edição ‘online’ que, este domingo, durante uma reportagem pelas ruas do Funchal, avistou alguns cartazes, de diferentes candidaturas, de campanha eleitoral ainda por retirar.
O jornal deu conta de cartazes do CDS e do Chega junto à Rotunda Engenheiro Jaime Ornelas Camacho, e na freguesia de Santo Antonio, na rotunda acima do Centro de Saúde, cartazes do PSD. Também encontraram ainda na Rotunda dos Viveiros, no Funchal, cartazes do PSD e CDS.
A lei eleitoral da Assembleia da República, no que diz respeito à propaganda depois de encerrada a campanha, refere que aquela propaganda que for feita no dia da eleição ou na véspera é punida com prisão ou multa.
Em relação aos cartazes, a mesma lei refere que a proibição é relativa a menos de 500 metros das mesas de voto.
As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira decorrem este domingo, num escrutínio em que mais de 254 mil eleitores são chamados a votar, para escolher um novo parlamento e um novo governo.
Catorze candidaturas disputam os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas deste domingo ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Na última legislatura, a Assembleia Legislativa da Madeira tinha 20 representantes do PSD, três do CDS-PP, 11 do PS, cinco do JPP e quatro do Chega. A CDU, o BE, o PAN e a IL ocupavam um lugar cada.