O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar em mais 70 milhões de euros novos projetos de gases renováveis, incluindo hidrogénio verde, num reforço da aposta nesta área, que já tinha sido objeto de outros dois avisos do Fundo Ambiental, um no montante de 102 milhões de euros (em 2021) e outro de 83 milhões de euros (em 2023).
Numa portaria da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, publicada esta terça-feira em “Diário da República”, o Governo regulamenta o próximo aviso do Fundo Ambiental (FA), no sentido de realizar “um procedimento de concurso competitivo, com base em critérios objetivos, transparentes e não discriminatórios”.
O novo aviso, cujo período de candidaturas não está ainda definido nesta portaria, irá distribuir até 70 milhões de euros, com um valor máximo de 15 milhões de euros por projeto.
Só serão selecionados projetos com um nível de maturidade da tecnologia 8 (numa escala que vai 1 a 9, e em que o grau 8 designa um “sistema completo e qualificado”, já depois da demonstração de protótipos).
Também só serão elegíveis empresas com a situação tributária e contributiva regularizada, e que não tenham salários em atraso, entre outros critérios definidos na portaria.
Os apoios são subvenções não reembolsáveis, sendo que apenas podem cobrir um máximo de 60% das despesas elegíveis do projeto (os restantes 40% terão de ser cobertos pelo promotor por outras vias).
As empresas que venham a ser selecionadas têm seis meses (após a assinatura dos contratos) para avançar com os projetos, os quais deverão estar concluídos até final de junho de 2026.
No mais recente aviso para este tipo de projetos (lançado no ano passado, distribuindo 83 milhões de euros de subsídios) foram selecionadas empresas como a Prio Bio, a Capwatt, a Fusion Fuel, Cimpor, Voltalia e Hyperion, entre outras.
Já no anterior aviso (que aprovou 102 milhões de euros em apoios) foram selecionados projetos de empresas como a EDP, Fusion Fuel, Hychem, Capwatt, HEN, CME, Smartenergy, Nydalen, entre outras.
