Em maio, num comício da Associação Nacional de Armas (NRA), Donald Trump alegou ser “o maior amigo que os donos de armas alguma vez tiveram na Casa Branca”. Agora, está impedido de ser dono de uma arma.
As autoridades da cidade de Nova Iorque revogaram esta semana a licença de porte de arma do antigo Presidente dos Estados Unidos, depois de este ter sido considerado culpado por 34 crimes de falsificação de registos contabilísticos, para esconder o encontro sexual com a atriz Stormy Daniels. A decisão do júri do tribunal de Manhattan tem uma série de implicações na vida de Trump, incluindo no acesso a armas de fogo.
A revogação foi confirmada pela própria campanha de Trump às presidenciais de novembro, segundo avançou a CNN.
Segundo a “Lei de Controlo de Armas” de 1968, os cidadãos norte-americanos considerados culpados por crimes puníveis até um ano de prisão ficam proibidos de comprar ou possuir armas de fogo, ou munições. Apesar de a sentença de Trump só ser conhecida no dia 11 de julho, como os crimes em causa acarretam penas de entre um a quatro anos de prisão, a licença já foi revogada.
A limitação legal manter-se-á, mesmo que Trump evite a prisão ou seja apenas condenado a um período de liberdade condicional. Como o caso ocorreu num tribunal estatal, em Nova Iorque, um hipotético Presidente Trump não pode perdoar-se a si próprio.
Contudo, a decisão pode não ser definitiva. Um tribunal de recurso pode devolver a licença de porte de arma ao ex-Presidente, caso o recurso apresentado pela defesa seja validado. E, além disso, o Supremo Tribunal dos EUA (composto maioritariamente por juízes conservadores ou nomeados por Trump) está a avaliar um caso que poderá expandir os direitos previstos pela 2.ª Emenda Constitucional, o documento que prevê o direito nacional de porte e uso de armas de fogo, e que pode permitir que cidadãos condenados tenham maior acesso a armamento.
Donald Trump após ser considerado culpado
Justin Lane-Pool/Getty Images
O direito ao porte de arma pode não ser o único direito que Trump perderá, devido à sua condenação. A Flórida, estado onde reside, é conhecida por ser intolerante com os direitos cívicos e sociais de reclusos e de pessoas culpadas por crimes, e pode limitar o direito de voto do antigo Presidente.
Como foi julgado no estado de Nova Iorque, a lei aplicada na Flórida prevê que a privação de direitos dependa da lei praticada no estado onde o indivíduo foi julgado – e em Nova Iorque, o réu perde o direito de voto apenas se for encarcerado.
Portanto, há uma hipótese de Trump vir a ficar impedido de votar em si próprio. A forma mais fácil de garantir que o pode fazer é, simplesmente, manter-se longe de uma cela.
Trump e os donos de armas: uma relação de amor mútuo
A relação de Donald Trump com a indústria do armamento é, há vários anos, de uma enorme cumplicidade. Tanto em 2016 como em 2020, a campanha do líder do Partido Republicano recebeu dezenas de milhões de euros em donativos da NRA – a organização ultranacionalista e conservadora que representa o lóbi do armamento nos Estados Unidos, financiando centenas de republicanos a nível local, estatal e federal.
Em maio deste ano, no evento anual da NRA, Trump prometeu novamente que iria defender os direitos de porte de arma dos conservadores, caso voltasse a ser eleito para a Casa Branca, e apelou ao voto dos donos de armas em si. A NRA acabaria por apoiar oficialmente a sua candidatura.
“Precisamos que os proprietários de armas votem. Acho que somos um grupo rebelde. Portanto sejamos rebeldes e votemos”, pediu.
Ao longo dos quatro anos da sua Presidência, após cada tiroteio em massa (incluindo os grandes tiroteios num concerto em Las Vegas e numa escola em Parkland), Trump afastou quaisquer restrições à compra de armas automáticas e semiautomáticas e ao acesso de pessoas com cadastro criminal ou problemas de foro mental.
O ano de 2023 foi o ano mais mortífero de sempre no que diz respeito a incidentes com armas de fogo. No total, segundo o site Gun Violence Archive, foram registados 656 tiroteios em massa (eventos com pelo menos quatro vítimas, fatais ou não, e excluindo o atirador), e mais de 18 mil pessoas foram mortas por armas de fogo.
Em 2012, numa entrevista ao Washington Post, o magnata norte-americano contou que tinha uma licença de porte de arma dissimulada no Estado de Nova Iorque, e era proprietário de dois revólveres, uma pistola HK45 e um revólver Smith & Wesson de calibre 38.
Não se sabe se Trump ainda é dono dessas armas, mas um porta-voz da polícia de Nova Iorque confirmou à NBC News que, na altura em que foi acusado no caso sobre o pagamento a Stormy Daniels, em março de 2023, a sua licença de porte de arma continuava ativa.
Claro que, por estar sob proteção dos Serviços Secretos desde 2015 e por ter sido Presidente dos EUA, o candidato republicano às presidenciais de novembro não tem tido grande necessidade de andar com uma pistola no bolso.