O Conselho da União Europeia (UE) deu esta terça-feira luz verde à primeira diretiva comunitária para combater a violência doméstica contra as mulheres, exigindo que os Estados-membros criminalizem o assédio ‘online’ e a partilha não consentida de imagens íntimas.
“O Conselho deu ‘luz verde’ a uma diretiva da UE para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Tomar medidas decisivas contra estes atos de violência é essencial para garantir os valores e os direitos fundamentais da igualdade entre mulheres e homens e da não discriminação”, sublinha em comunicado a instituição que junta os Estados-membros.
Em concreto, a lei esta terça-feira aprovada torna como crimes da UE a perseguição, o assédio e o incitamento ao ódio ou à violência ‘online’, a partilha não consensual de imagens íntimas, a mutilação genital feminina e o casamento forçado.
