Depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI) ter emitido mandatos de captura para o primeiro-ministro israelita, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decidiu esta sexta-feira que Israel deve parar a sua ofensiva militar em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, e considerou que a situação humanitária no território palestiniano é “desastrosa”.
Numa audiência em Haia, os juízes do principal órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram que as autoridades israelitas apresentassem ainda medidas urgentes para avaliar o sofrimento dos palestinianos.
Segundo o jornal “The Guardian”, o TIJ afirmou que “não está convencido” de que o exército israelita tenha feito o suficiente para reduzir as baixas civis na Faixa de Gaza, avaliando como insuficiente a deslocação de centenas de milhares de pessoas, que os israelitas dizem ter sido evacuados para fora de Rafah.
O presidente do tribunal, Nawaf Salam, disse que as condições na Faixa de Gaza obrigaram o órgão a emitir uma nova ordem de emergência de Israel.
A decisão do Tribunal Internacional de Justiça responde ao pedido efetuado pela África do Sul a 16 de maio, quando o governo sul-africano acusou Israel de genocídio e pediu a intervenção do tribunal para travar “a última fase da destruição de Gaza e do povo palestiniano”.
Três meses depois do início das operações militares na Faixa de Gaza, em outubro do ano passado, a África do Sul apresentou uma queixa de genocídio ao principal tribunal da ONU, apontando a falta de acesso a condições básicas de higiene, bens essenciais e assistência humanitária para a população do enclave palestiniano.
Ao apelo sul-africano, o governo israelita disse, citado pela Reuters, que o processo “goza com a convenção de genocídio” e continua a refutar quaisquer acusações de violações de direitos humanos pelas suas forças em Gaza.
Benjamin Netanyahu e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, estão na mira do TPI
Abir Sultan/Reuters
Guerra no Médio Oriente
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Rafah é a maior cidade no sul da Faixa de Gaza e cerca de dois milhões de pessoas concentraram-se lá, apesar de enormes dificuldades das agências humanitárias em garantir alimentação e abrigo para todos os que ainda se encontram na região. As mesmas organizações acusam Israel de limitar a entrada de ajuda humanitária em Rafah e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, tem alertado para o risco de fome.
Estima-se que cerca de 800 mil pessoas já tinha saído de Rafah para outras zonas da Faixa de Gaza, onde também se encontram tropas israelitas.
Até esta sexta-feira, foram mortas pelos bombardeamentos israelitas 35.709 pessoas, incluindo mais de 15.000 crianças e 8.500 mulheres. Segundo os dados das autoridades de saúde de Gaza, controladas pelo Hamas, foram registados quase 80 mil feridos, e ainda existem milhares de mortos e feridos palestinianos por retirar debaixo dos escombros dos edifícios arruinados.
A ofensiva israelita foi despoletada pelos ataques do dia 7 de outubro de 2023 no sul de Israel, pelo Hamas, com o grupo extremista a matar mais de 1.100 pessoas e a raptar mais de 200. Atualmente, ainda cerca de 130 reféns continuam retidos na Faixa de Gaza.
Entretanto, na Cisjordânia ocupada, as operações israelitas na região, que se intensificaram em resposta ao ataque do Hamas, já resultaram em quase 500 palestinianos mortos pelas forças de segurança, incluindo mais de 120 crianças.
