É ao longo de 646 páginas que a equipa da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) faz o balanço da actividade desenvolvida ao longo de 16 meses no relatório que foi solicitado há um mês pela ministra da Saúde e que acaba de ser divulgado na página online do organismo, após a audição do director executivo na comissão de saúde no Parlamento. Ao documento, que está dividido em doze capítulos, juntam-se ainda cerca de 350 anexos com mais de oito mil páginas.
“Não será seguramente a quantidade que é relevante, mas foi uma tentativa séria de elencar, de forma transparente, as mais de duzentas iniciativas em que trabalhamos, os problemas e as soluções estudadas, podendo naturalmente ser objecto de decisões políticas distintas, porém, permitindo uma base sólida para o estudo dos processos”, destaca a equipa de seis elementos liderada pelo director executivo do SNS, Fernando Araújo, no comunicado enviado esta quarta-feira à comunicação social.
O relatório, sublinham, identifica “o conjunto de intervenções estratégicas que foram realizadas, com o foco nos utentes, especialmente nos mais vulneráveis, construindo um SNS mais efectivo e inclusivo, não esgotando, porém, nem traduzindo toda a actividade realizada”.
Aos deputados na comissão de saúde, Fernando Araújo tinha antes enfatizado também que “foi uma tentativa séria de elencar de forma transparente as mais de 200 iniciativas” em que trabalharam, bem como “os problemas e as soluções estudadas, podendo naturalmente ser objecto de decisões políticas distintas, porém, permitindo uma base sólida para o estudo dos processos”.
No comunicado, a equipa da DE-SNS explica que decidiu divulgar o relatório porque entendeu ser “uma responsabilidade” e “um dever” fazê-lo, de forma a que o trabalho “possa ser escrutinado, algo salutar na vida pública”.
“Foi nossa preocupação a simplificação da gestão do SNS, através do aumento da autonomia das instituições, reduzindo patamares de decisão, e aproximando-a do local da prestação de cuidados”, destaca a equipa, acrescentando que trabalhou “de forma articulada com as outras instituições do Ministério da Saúde, numa lógica de parceria e alinhamento das funções e competências, sem conflitos, sobreposições ou dificuldades”.
“Paralelamente implementou-se uma agenda de desburocratização, desde a autodeclaração de doença, aos certificados de incapacidade temporária nos serviços privados e sociais e nos serviços de urgência dos hospitais públicos, à renovação das receitas de medicamentos para doenças crónicas disponível nas farmácias comunitárias, ao alargamento do período de validade das receitas e MCDT [meios complementares de diagnóstico e terapêutica] para doze meses”, elenca.
Esta agenda de desburocratização incluiu ainda “os projectos-piloto dos Centros de Avaliação Médica e Psicológica para a emissão dos atestados médicos para as cartas de condução, a vacinação sazonal nas farmácias comunitárias, o acesso dos médicos das juntas da segurança social ao processo clínico electrónico, ou uma nova visão sobre os rastreios de base populacional”.
A equipa recorda também o trabalho desenvolvido visou “a integração clínica através da criação das Unidades Locais de Saúde, a constituição de uma efectiva rede de instituições do SNS, que funcionasse de forma articulada e em complementaridade”, além de “um novo modelo de financiamento” e que se pretendeu igualmente “a simplificação da gestão do SNS, através do aumento da autonomia das instituições, reduzindo patamares de decisão”, além da “defesa dos recursos humanos numa visão de motivação e reconhecimento pelo trabalho efectuado, o investimento na modernização das estruturas e equipamentos, a transformação digital, e a promoção do acesso”.
Frisando que a “DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”, e que, por isso, “tem de merecer a confiança” do executivo, os seis elementos dirigentes da DE-SNS recordam que em 22 de Abril, pediram a demissão dos cargos e que entregaram esta terça-feira ao gabinete da ministra Ana Paula Martins o relatório, “solicitando que a substituição “ocorra no mais curto espaço de tempo”.
E fazem questão de enfatizar que, apesar de terem sido dados 60 dias para a sua efectivação, realizaram a tarefa “em metade do tempo, de modo a permitir que a tutela possa executar as políticas e as medidas, que considere necessárias para o SNS, com a celeridade exigida”, evitando ser “um obstáculo à sua concretização”.
