A estreia acidentada de Luís Montenegro no Parlamento nesta legislatura – na qual a liderança do partido não é ilibada de responsabilidades pelos apoiantes – permitiu uma afinação do discurso. O diálogo é com todos, mas foi o acordo com o PS que permitiu ultrapassar o bloqueio da eleição do presidente da Assembleia da República. Com o desfecho do impasse a exigir um entendimento com o PS e uma cedência do PSD, os sociais-democratas esperam que seja possível encontrar soluções para prosseguir a governação no actual quadro parlamentar.
É com esse discurso que o Governo de maioria relativa liderado por Luís Montenegro vai tomar posse na terça-feira. Diálogo sim, com todos, e diário, mas apelando ao sentido de responsabilidade do PS.
A posição do PSD foi assumida pelo secretário-geral do partido, Hugo Soares, em duas entrevistas na SIC Notícias e na CNN nesta sexta-feira à noite. Questionado sobre se o bloqueio no Parlamento empurra o PSD para negociações no Parlamento com o PS, responde: “Não tenho dúvidas. Quero dialogar com todos os partidos, em especial o PS”, disse na CNN.
Hugo Soares será um dos protagonistas desse diálogo na Assembleia da República enquanto líder parlamentar dos sociais-democratas. A eleição só está marcada para quarta-feira, após a tomada de posse dos ministros no dia anterior, mas é dada como garantida.
Apesar de ainda não apontar uma hierarquia nas prioridades – isso só quando o Governo apresentar o programa –, o PSD coloca o foco nas medidas que assume serem urgentes: recuperação do tempo de serviço dos professores, plano de emergência para a saúde, acudir aos problemas da habitação e responder ao Plano de Recuperação e Resiliência.
É esta a agenda que está em cima da mesa, embora paire a sombra do chumbo do Orçamento do Estado para 2025. O PS não garante sequer a abstenção à proposta, mas os sociais-democratas acreditam ainda ser prematuro tirar conclusões. Para já, mais do que um diálogo com todos, parece haver um parceiro privilegiado, depois de terem sido surpreendidos pela falta de compromisso do Chega em viabilizar o candidato do PSD à presidência da Assembleia da República (AR) – José Pedro Aguiar-Branco.
“A lição [que tiramos do impasse gerado] é que é possível encontrar soluções. Muitos diziam que este Governo tinha prazo curto e que não passava do Orçamento. O PS fez um acordo com o PSD, uma negociação e uma resolução”, declarou Hugo Soares na SIC Notícias, referindo-se ao entendimento sobre a presidência rotativa da AR entre PSD e PS. As quatro sessões legislativas foram divididas em duas, permitindo que o PSD tenha primeiro eleito o seu candidato, que cederá o lugar a um socialista a partir de Setembro de 2026.
O acordo leva o secretário geral do PSD a desvalorizar as ameaças de chumbos ou de bloqueios à governação por parte dos socialistas, que pairam no espaço mediático: “O PS veio – e bem – assumir que a legislatura deve ir até ao fim”.
Por outro lado, os sociais-democratas não querem afastar o Chega do diálogo parlamentar – embora mantendo a posição de ‘não é não’ a um acordo de governo ou um entendimento parlamentar duradouro –, mas consideram que o partido de André Ventura não cumpriu o compromisso que tinha dado e que não é confiável.
Nas suas declarações, nesta sexta-feira à noite, Hugo Soares distinguiu entre compromisso e acordo, que considerou pressupor uma negociação prévia com o Chega, que “não houve”. Mas essa ideia de um acordo – veiculada por Ventura – foi o suficiente para o PS se sentir desobrigado de votar favoravelmente em José Pedro Aguiar-Branco, levando ao primeiro chumbo na eleição.
Como já o Presidente da República havia salientado – até porque Marcelo Rebelo de Sousa era líder do PSD nessa altura – os sociais-democratas também puxam pelo exemplo do governo socialista de maioria relativa de António Guterres (1995-1999), que conseguiu chegar ao fim da legislatura graças às abstenções do maior partido da oposição nos orçamentos do Estado.
Ao apontar o discurso para a resolução das dificuldades mais urgentes, o PSD vira também essa responsabilidade para o PS, acenando já com uma proposta aparentemente irrecusável. “Se o Orçamento do Estado resolver os problemas das pessoas, creio que ser líder da oposição – como Pedro Nuno Santos [é] – não significa ter de ser contra só por ser oposição”, disse Hugo Soares.
A nível orgânico, o novo Governo da Aliança Democrática (PSD e CDS) tem poucas alterações face ao anterior. “Procurou-se não mexer muito na lei orgânica porque este é um Governo que precisa de agir e de governar rapidamente”, justificou o dirigente nacional.
