“As dúvidas sobre a credibilidade deste Governo adensam-se agora com a apresentação do Programa de Estabilidade”, afirma Pedro Nuno Santos num vídeo publicado nas redes sociais do PS.
Em causa, segundo o líder socialista, está o facto de o programa eleitoral da AD prever “um excedente orçamental para 2024 de 0,8% do PIB” e agora o Programa de Estabilidade que o executivo de Luís Montenegro apresentou “cerca de um mês depois de as eleições” apontar um excedente orçamental de 0,3% do PIB.
“Estamos a falar de um buraco nas contas do Governo de 1.350 milhões de euros face ao programa que foi a votos no dia 10 de março. Portanto a questão que se coloca ao Governo é onde é que vão cortar?”, questionou.
Na véspera, Pedro Nuno Santos tinha afirmado que iria analisar com detalhe o Programa de Estabilidade, assim como outras propostas do Governo, alegando que agora todo o cuidado é pouco com a palavra do primeiro-ministro.
Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas depois de ter assistido à apresentação do livro de Manuel Alegre, tendo sido questionado sobre a posição do PS face ao Programa de Estabilidade hoje entregue pelo Governo no parlamento.
O líder socialista referiu-se sobretudo à controvérsia em torno do anúncio de desagravamento do IRS feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na quinta-feira, durante o primeiro dia do debate sobre o Programa do Governo.
Face ao Programa de Estabilidade, segundo Pedro Nuno Santo, o PS “precisa ainda de tempo para analisar”.
“E os últimos dias mostram bem que temos de ter todo o cuidado com aquilo que o Governo apresenta, porque podemos ser surpreendidos mais à frente. Por isso, vamos analisar com todo o cuidado este Programa de Estabilidade”, disse.
O Governo estimou na segunda-feira, sem novas medidas, um excedente orçamental de 0,3% do PIB este ano, ligeiramente acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A previsão consta do Programa de Estabilidade (PE) para o período 2024-2028, remetido pelo executivo liderado por Luís Montenegro ao parlamento e que será enviado para a Comissão Europeia até ao fim do mês.
O Programa de Estabilidade baseia-se num cenário de políticas invariantes e por isso ainda não tem em conta o impacto de novas medidas de política, como a anunciada descida do IRS.
O Ministério das Finanças prevê um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e em 2025, seguido de 0,1% em 2026, 0,6% em 2027 e 0,4% em 2028.
JF (AAT/PMF) // JPS
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