A Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, vetou este sábado a lei sobre agentes estrangeiros que tinha sido aprovada pelo parlamento e que está a gerar uma grande onda de protestos no país. É considerada uma cópia de uma lei introduzida na Rússia em 2012, utilizada como um instrumento para reprimir aqueles que simpatizam com o Ocidente.
Em concreto, a lei exigiria as organizações da sociedade civil (ONG) e os meios de comunicação social que recebem mais de 20% do seu financiamento de fora do país a registarem-se como “agentes de influência estrangeira”. É comparada à utilização da lei pelo Kremlin para perseguir e silenciar os dissidentes.
“Hoje vetei a lei russa. No seu conteúdo e espírito, é russa e contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa”, afirmou Salome Zurabishvili durante um discurso televisivo. “A lei não pode ser objeto de qualquer alteração ou melhoramento. Tem de ser revogada”, acrescentou.
Já era expectável que Zurabishvili vetasse esta lei que levou a Geórgia aos mais longos protestos da história pós-soviética. A sua decisão deverá, no entanto, ser anulada por outra votação no Parlamento nos próximos dias: pode ser rejeitada por uma maioria simples de deputados, ou seja, 76 dos 150 lugares do hemiciclo.
O Governo é controlado pelo partido no poder (o Sonho Georgiano – Georgia Democrática) que é o autor da polémica lei que está a dividir a sociedade, vista como um teste para saber se este país do Cáucaso se mantém na via da integração com a Europa ou se, por outro, se volta a aproximar da Rússia.
Os manifestantes, que estão na rua há mais de um mês, sobretudo na capital Tbilisi, receiam que venha a prejudicar a candidatura da Geórgia à União Europeia — como de resto já avisou o chefe da política externa dos 27, Josep Borrell. O país vai a eleições gerais em outubro.
