Na reta final para as eleições europeias, entre 6 e 9 de junho (em Portugal, o ato eleitoral ocorre no dia 9), os candidatos a Presidente da Comissão Europeia (CE) vão debater esta quinta-feira, 23 de maio, às 14h, os temas que mais preocupam os eleitores. O debate Eurovisão, organizado pela União Europeia de Radiodifusão (UER), vai contar com um spitzenkandidat (palavra alemã, que se traduz por ‘candidato principal’) de cada grupo político europeu.
Embora o debate decorra no hemiciclo em Bruxelas, será possível assistir em direto através do site do Parlamento Europeu. O confronto entre os candidatos acontece em inglês, mas terá tradução disponível em português e em linguagem gestual.
Quem são os candidatos?
O Partido Popular Europeu (PPE, no qual integra o PSD e o CDS) nomeou Ursula von der Leyen para presidente do executivo. A política alemã, apontada como favorita ao cargo, exerceu esta mesma função durante a última legislatura nas eleições europeias.
Como as sondagens preveem uma vitória do seu grupo político, resta à atual Presidente da CE garantir uma maioria no Parlamento Europeu para ser reeleita.
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Sandro Gozi foi a escolha do grupo dos liberais Renew (onde se sentará a Iniciativa Liberal se for eleita). O político italiano conquistou um lugar no Parlamento Europeu em 2020, após a redistribuição dos lugares deixados pelo Reino Unido. O eurodeputado integrou o comité do mercado interno e da proteção dos consumidores e o comité dos assuntos constitucionais.
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Os Verdes (onde está integrado o PAN) apontou Terry Reintke, eurodeputada alemã desde 2014 e copresidente do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia desde outubro de 2022. O seu trabalho é focado em assuntos sociais, defesa da igualdade de género e direitos fundamentais.
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Por fim, a Esquerda Europeia (na qual integram o PCP e o Bloco de Esquerda) nomeou Walter Baier, político austríaco e presidente deste grupo político europeu desde dezembro de 2022. Entre os cinco candidatos, é aquele que possui menor experiência em política europeia. “A Europa não é apenas Bruxelas”, justificou Baier quando questionado pelos jornalistas sobre a sua falta de experiência.
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Por que motivo não estão presentes todos os partidos?
O grupo de extrema-direita Identidade e Democracia (ID, onde se poderá sentar o Chega) e o grupo dos Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) não vão marcar presença neste debate por terem falhado os requisitos da UER.
“Os convites que foram enviados aos partidos dos sete grupos políticos do Parlamento Europeu deixaram isso bem claro. Cinco partidos responderam e nomearam um candidato principal. Dois partidos, ECR e ID, recusaram-se a nomear um candidato principal e, por conseguinte, tornaram-se inelegíveis para este debate específico”, justificou um porta-voz da UER à agência noticiosa EFE.
Quais vão ser os temas debatidos?
Economia e emprego, defesa e segurança, clima e ambiente, democracia e liderança, migração e fronteiras, inovação e tecnologia vão ser os seis temas debatidos pelos candidatos. A escolha foi feita com base nas prioridades dos eleitores no último barómetro.
SEAN GLADWELL
União Europeia
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Como vai funcionar?
O debate Eurovisão vai demorar cerca de 1h45 e vai ser moderado por Martin Řezníček (TV checa) e Annelies Beck (VRT, Bélgica). Terá um formato inovador com respostas rápidas e perguntas da audiência no hemiciclo, de telespectadores e com entrevistas individuais feitas pelos moderadores num segmento denominado por ‘Spotlight’.
Os telespectadores que estejam a assistir nos eventos organizados pelos gabinetes do Parlamento Europeu podem questionar os candidatos através das redes sociais. A Alemanha, a França, a Espanha, a Lituânia, a Grécia, a Roménia e a Eslováquia foram os países eleitos para participar nesta modalidade.
Em Portugal, jovens, estudantes e membros da comunidade unidos.eu (um projeto do Parlamento Europeu para incentivar a participação democrática) vão assistir na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Qual é a função da Comissão Europeia e qual o papel do presidente?
A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia que tem a responsabilidade de propor nova legislação para a adoção pelo Parlamento e pelo Conselho. É a instituição que gere e distribui os fundos europeus, embora a aprovação do orçamento esteja sempre dependente do Parlamento e do Conselho. Também garante que a legislação europeia é aplicada corretamente, além de ser a porta-voz da UE.
No caso do presidente, este é proposto pelo Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado, e tem de ser eleito pela maioria absoluta do Parlamento Europeu. Este cargo é exercido durante um período de cinco anos, igual ao período de mandato do Parlamento.
O presidente tem ainda a responsabilidade de constituir a sua equipa, ou seja, a Comissão possui 27 comissários, um de cada Estado-membro, que são apontados pelo presidente. Estes comissários são aprovados pelo Conselho Europeu e, posteriormente, são submetidos ao escrutínio do Parlamento, de quem precisam de obter uma maioria absoluta para integrar a instituição europeia.
