O Presidente da República anunciou este sábado, 25 de Maio, que vai convocar dentro de semanas o Conselho Superior de Defesa Nacional sobre o Estatuto dos Militares e recusou confirmar uma eventual visita de Volodymyr Zelensky a Portugal.
Durante uma visita à sede do Banco Alimentar Contra a Fome em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre uma eventual visita do Presidente da Ucrânia. “Eu para terça-feira só posso confirmar uma coisa: é que recebo em visita de Estado o Presidente da República Dominicana. Está marcado há muito tempo”, respondeu o chefe de Estado, acrescentando: “É aquilo que está na minha agenda para terça-feira, se souberem mais do que eu, fico muito agradecido pela informação”.
Interrogado sobre as negociações em curso entre Governo e forças de serviços de segurança e sobre as reivindicações dos militares, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “o Governo está permanentemente em negociação nesses vários sectores” e considerou que “faz bem em não deixar de continuar a dialogar”.
Em concreto sobre as Forças Armadas, referiu que “já houve uma reunião do Conselho Superior Militar, que tem as chefias militares e tem o ministro da Defesa, e começou a estudar-se o estatuto do militar”. “E eu tenciono daqui por umas semanas convocar um Conselho Superior de Defesa Nacional para apreciar essa matéria”, anunciou o Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, salientando que está “atento à questão do estatuto do militar”.
Questionado sobre a decisão anunciada pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, de pedir uma auditoria a licenciamentos concedidos por este ministério desde 2015, o Presidente da República disse que procurou informar-se junto do ministro sobre essa iniciativa.
O chefe de Estado foi informado de que o objecto desta auditoria são as compras de equipamento para as Forças Armadas e os respectivos “controlos que respeitam às entidades que vendem e à idoneidade, isto é, à situação em que se encontram os responsáveis dessas empresas”.
“Isso é sujeito a controlo no Ministério da Defesa e depois numa estrutura de segurança nacional, que tem de averiguar se há ou não algum problema de natureza criminal ou outro que possa levantar questões que ponham em causa a transparência da actuação”, enquadrou.
A auditoria pedida pelo ministro da Defesa destina-se a apurar “se sim ou não a lei exige esse duplo controlo, nomeadamente quanto a alguns documentos relativos aos dirigentes” e “se isso foi respeitado ou não nas duas instituições, nos dois controlos a que está submetido esse tipo de contratação”, acrescentou.
“Vamos esperar por essa investigação para saber desde quando, se é que isso aconteceu, é que houve uma mudança de critério no exercício do controlo por essas duas entidades, foi desde que momento, como é que foi, aconteceu ou não aconteceu, a lei impunha ou não impunha, foi aplicada a lei ou não, e a que conclusões é que se chegou ao longo desses anos”, concluiu.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma observação a este propósito: “Confesso que como Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas nunca tinha ouvido falar dessa questão”.
