O secretário-geral socialista manifestou este sábado “muita preocupação” com a posição assumida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, quanto ao que considera ser “um discurso xenófobo” do líder do Chega. Sobre o mesmo assunto, o ministro da Presidência remete para o Parlamento a possibilidade de se acertar os “termos do debate” parlamentar.
“Temos de combater o discurso de ódio, de discriminação, o discurso de xenofobia, que foi aquilo a que assistimos na casa da democracia: um discurso xenófobo”, afirmou Pedro Nuno Santos, citado pela Lusa, à chegada a uma acção de campanha eleitoral no Funchal, na Madeira, com os cabeça de lista do partido às eleições regionais de 26 de Maio e às europeias de 9 de Junho, Paulo Cafôfo e Marta Temido.
Na sexta-feira, o líder do Chega, André Ventura, protagonizou um incidente no Parlamento ao questionar os 10 anos previstos para a construção do novo aeroporto de Lisboa, afirmando: “O aeroporto de Istambul foi construído e operacionalizado em cinco anos, os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”, disse, sob protestos de várias bancadas e com José Pedro Aguiar-Branco a recusar censurar o deputado, considerando que “o deputado tem liberdade de expressão para se exprimir”.
Pedro Nuno Santos entende que “o discurso xenófobo deve ser combatido, deve ser denunciado, não deve ser facilitado, não deve ser promovido, não deve ser estimulado”. “O PSD convenceu-se de que deixando o Chega usar do discurso xenófobo, racista, consegue anular ou não dar atenção mediática ao Chega. Ao discurso racista, ao discurso xenófobo, nós temos de dar combate, combate diário.”
Já o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que recusou comentar a posição adoptada por Aguiar-Branco, notou que “os deputados e o presidente da Assembleia da República, na conferência de líderes, acertarão os termos do debate”.
Na sequência do incidente desta sexta-feira com o líder do Chega, o PS anunciou que irá levar à conferência de líderes a discussão sobre como compatibilizar a liberdade de expressão no Parlamento com “linhas vermelhas” face ao discurso de “ódio” ou racista. José Pedro Aguiar-Branco desde logo manifestou concordar com o debate do tema em sede de conferência de líderes.
Também este sábado, a coordenadora do Bloco de Esquerda disse esperar que a conferência de líderes possa “discutir este tema e tomar decisões à altura da gravidade daquilo que se passou”. “Nunca me passou pela cabeça que o presidente da Assembleia da República, um jurista, que conhece a lei, um homem que se afirma um democrata, legitime desta forma o discurso da extrema-direita”, disse Mariana Mortágua, citada pela Lusa.
Quanto à polémica propriamente dita, o ministro Leitão Amaro, em declarações transmitidas pela SIC, defendeu ainda que “este é um país que deve ser um país de liberdade de expressão, acho que é absolutamente indiscutível, que deve ser um país de tolerância, humanismo, de cultura de liberdade, sempre assim deveria ter sido. Nos 50 anos do 25 de Abril mais importante ainda é que assim seja”.
“Seguramente da parte do Governo nós respeitamos e valorizamos a liberdade como princípio, a tolerância e a moderação como prática na actividade política”, acrescentou Leitão Amaro.
Já a coordenadora bloquista manifestou este sábado a sua “desilusão, mas também preocupação” por considerar que o presidente da Assembleia da República (AR) “legitimou um discurso racista”.
No decurso de uma visita ao Centro para as Migrações do Fundão, com a cabeça de lista do partido às europeias, Catarina Martins, a Mariana Mortágua referiu que “uma coisa é ter uma atitude complacente quando a bancada do Chega grita e revela má educação e desrespeito pela instituição”, outra “é quando o presidente da AR legitima um discurso racista”.
“Dizer que uma raça é inferior, que uma cor de pele é inferior, que uma pessoa, só porque é turca, é preguiçosa, não é uma opinião, é racismo, é crime, é um crime de ódio, e depois justifica todos os horrores que vão acontecendo”, censurou Mariana Mortágua.
