A cabeça de lista do PAN às eleições regionais na Madeira, Mónica Freitas, quer reforçar as medidas de controlo e fiscalização das situações de negligência com animais e aumentar os apoios a associações desta área.
A candidata, que este domingo visitou um parque canino no Funchal, disse à Lusa que o partido pretende, na próxima legislatura, reforçar medidas como “a vacinação, a esterilização gratuita para os animais de companhia, a revisão dos estatutos do provedor do Animal, a regulamentação para utilização dos animais para determinados fins, de forma a haver maior controlo e fiscalização para situações de negligência”.
As medidas passam ainda por “continuar a dar um maior apoio às associações que prestam apoio nestas áreas”, disse Mónica Freitas, reconhecendo já haver na Madeira “alguma consciencialização, tanto por parte da população como também de alguns municípios”.
Ainda assim, considerou, deve haver uma maior aposta, pelas autarquias, na criação dos centros de recolha oficial para os animais.
Na sua perspetiva, a região está “muito aquém do que é necessário fazer e é preciso que esta área seja vista como um eixo prioritário, também quando se pensa em política, quando se criam medidas”.
Além das visitas a jardins caninos no Funchal e em Machico, a campanha do PAN foi este domingo dedicada à agricultura e aos mercados locais, como o do Santo da Serra (concelho de Santa Cruz).
Citada num comunicado, também deputada do partido considerou que estes mercados são locais “de encontro, de passagem e de memórias, mostrando que, uma vez mais, a agricultura está intrinsecamente ligada à cultura”.
O Pessoas-Animais-Natureza considera, por isso, “urgente melhorar os espaços, para o conforto de todos”, e também “investir numa agricultura segura”.
Melhorar a fiscalização, não para “impor cada vez mais barreiras”, mas para “criar uma sensação de segurança para que os mercados possam florescer”, é uma medida urgente para Mónica Freitas, que foi eleita nas últimas regionais, com 2,31% dos votos.
A implementação efetiva do Estatuto da Agricultura Familiar, com bonificações às boas práticas ambientais, promovendo a saúde alimentar e do ambiente, é também uma medida que a candidatura preconiza.
O PAN indica na nota que, entre várias outras medidas, tem de haver uma aposta “na economia circular através da criação de um mercado de trocas onde os produtores possam dar uso aos excessos de produção de forma justa e próxima”.
As legislativas da Madeira decorrem em 26 de maio, com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Em 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto CDU, IL, PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e BE obtiveram um mandato cada.
