O cartão de cidadão começa a ter uma nova forma já a partir do dia 10 de junho. As novidades não ficam pelo design, passam também pela tecnologia.
Os cartões já emitidos são válidos até à data de renovação prevista, mas se for fazer um CC novo ou renová-lo, já será diferente.
O ‘novo’ cartão vai ganhar outras funcionalidades, como a tecnologia contactless, através da utilização de um chip que estará no verso do cartão.
Desta forma, as suas informações poderão ser confirmadas através do ship e, eventualmente, o cartão poderá servir como bilhete de transportes ou entradas para eventos. Mas para já, é apenas uma possibilidade levantada pelo governo.
O objetivo é, também, substituir a utilização de um leitor de cartões, por uma leitura de aproximação, ao juntar o cartão ao leitor contactless. Ainda que a possibilidade de leitura através da máquina continue funcional e, provavelmente, continuará a ser a única opção em determinados serviços.
Segundo a DecoProteste, a tecnologia contactless não tem risco real de roubo de informações confidenciais, uma vez que existe um código único para cada utilizador.
Está ainda previsto um reforço na segurança de dados de identificação, presentes no cartão, uma vez que o novo software utilizado irá ao encontro das normas emitidas para o controlo e segurança de fronteiras. Para além disso, o fundo utilizado terá um formato “anticópia”.
No design, as novidades passam por ter a fotografia e as letras maiores do que no antigo formato. E serão ainda inseridos elementos culturais nacionais, como um padrão alusivo à calçada portuguesa.
O cartão de cidadão deve ser renovado quando chegar ao fim da sua validade, também em casos de furto, roubo, perda ou danificação. Também o deverá renovar em caso de mudança de nome ou de género. Se mudar de morada ou estado civil não precisa de renovar o CC, mas terá de atualizar os dados no serviço.
Nada indica que haverá alterações nos pagamentos, por isso, o primeiro cartão emitido para os primeiros meses de vida dos recém-nascidos é gratuito.
Para os menores de 25 anos, o cartão de cidadão tem uma validade de cinco anos e custa 15 euros.
Para maiores de 25 anos, os cartões passam a ter uma validade de 10 anos, – caso tenham sido emitidos até 13 de agosto de 2021 – e custam 18 euros.
Para o renovar, dirija-se a um balcão do IRN, a um Espaço ou Loja do Cidadão, nos Açores a uma loja RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão) e se estiver fora de Portugal, a um posto do consulado português. Apesar de não ser obrigatório, é sempre recomendado que pré-agende a renovação.
Se precisar de uma renovação urgente pode recorrer ao cartão de cidadão provisório, – com uma duração de 90 dias – isto se comprovar a sua urgência. Uma renovação normal demora, em média, sete dias úteis e não se esqueça de atualizar a sua app id.gov.pt.
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