Marcelo Rebelo de Sousa garante que foi o segredo de justiça a adiar a entrega da documentação sobre o ‘caso das gémeas’. “Nós [Presidência da República] enviámos para o Ministério Público [MP], em dezembro, toda a documentação, e o Ministério Público considerou que era segredo de justiça.” E só, por isso, garante o Presidente da República, é que os documentos foram enviados para as outras entidades em janeiro, apesar de terem sido pedidos um mês antes.
Como o Expresso noticia na edição deste fim de semana, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que a Presidência da República condicionou a investigação sobre o caso. No relatório, dedica um capítulo às “Condicionantes na execução da inspeção” ao caso das irmãs luso-brasileiras a quem foi administrado em Portugal o medicamento Zolgensma. E diz que Belém recusou, num primeiro momento, enviar os documentos.
Marcelo Rebelo de Sousa defende-se e diz que, se o MP entendia que era segredo de justiça, “a Presidência achou por bem verificar se havia ou não violação do segredo de justiça” em caso de entrega dos documentos.
As declarações foram feitas à saída do Palácio da Ajuda, onde o Presidente deu posse aos 41 novos secretários de Estado. Questionado sobre a eventual intervenção do filho, Nuno Rebelo de Sousa, Marcelo remeteu para o próprio outros esclarecimentos. “Ele tem 51 anos, é maior e vacinado”, respondeu, garantindo que não falou com ele sobre o caso. “Entendi que, por estar em investigação, não devia falar.”
Entretanto, o Chega já pediu uma comissão parlamentar de inquérito, que Marcelo Rebelo de Sousa também recusa comentar. “Os partidos têm esse direito de expressarem as suas opiniões, o Presidente da República não pode é estar a comentar”, defendeu Marcelo, porque, embora tenha passado “despercebido”, foram já convocadas eleições europeias. “Estamos em período pré-eleitoral” e, como fez para as legislativas de março, “não vai comentar” declarações dos partidos até junho.
