O cabeça de lista da CDU às europeias foi, este sábado, conhecer a realidade de quem vive na ilha habitacional Justino Teixeira, em Campanhã, no Porto, para “dar voz à exigência de justiça” de quem habita em situações tão precárias.
“Com esta visita queremos dar visibilidade não só às circunstâncias muito difíceis do ponto de vista da habitação, mas também das carências sociais de outra natureza”, uma realidade que João Oliveira resumiu assim: “Há em Portugal muita gente esquecida, a quem não chegam nem respostas sociais nem respostas na habitação, que garantam condições mínimas de dignidade na vida das pessoas”.
O candidato comunista considerou que “os problemas da habitação estão à vista neste exemplo, mas infelizmente há milhares e milhares de famílias por este país fora com condições de habitação muito precárias, sem salubridade, com casas onde chove e onde existem problemas de vária ordem”.
“Ainda assim, a única coisa que chega são notificações de despejo por causa da especulação imobiliária que torna a vida das pessoas ainda mais infernal”, afirmou, realçando que “verdadeiramente, este é um exemplo que revela as consequências de entregar ao mercado liberalizado direitos fundamentais das pessoas”.
No caso da ilha Justinho Teixeira, João Oliveira referiu que a CDU tem pressionado a nível autárquico “para que as condições não se degradem ainda mais, mas aquilo que se exige é de facto uma outra política de consideração das questões da habitação com o carácter essencial que elas têm na vida das pessoas”.
Nessa medida, defendeu o candidato da CDU, exigem-se medidas de investimento na oferta pública de habitação, de protecção dos inquilinos do regime de arrendamento, ao contrário que tem sido feito, medidas de urgência na recuperação de imóveis e na sua disponibilização para arrendamento por parte do Estado, para garantir o acesso rápido e urgente, não apenas a pessoas que estão situação de pobreza e exclusão social, mas também garantir oferta pública de habitação a outras camadas da população, a famílias que tendo empregos e vivendo com salários pouco acima do salário mínimo não conseguem suportar o preço das rendas”.
Uma outra questão que é “absolutamente determinante é o sufoco em que vivem muitas famílias, em função do aumento da taxa de juro que agravaram significativamente as prestações do crédito à habitação”.
“Tudo isto exige uma política nacional orientada para esses objectivos, mas exige também no Parlamento Europeu quem se bata pelas condições para que essa politica seja possível, porque essa política exige fazer o confronto com as restrições orçamentais que a União Europeia nos impõe, exige fazer o confronto com as taxas de juro que o Banco Central Europeu nos aumenta e exige fazer o confronto com quem nos quer impedir de poder fazer o investimento público a partir do Orçamento do Estado e dos fundos comunitários de que precisamos para dar resposta a estas situações”, considerou.
Assim, “no plano autárquico, no plano nacional e no plano europeu é preciso juntar forças para que haja possibilidade de uma política diferente que dê efectivamente ao povo a perspectiva de que o direito à habitação não é apenas um direito para escrever como direito, sem ser concretizado. Tem de ser concretizado na vida de cada um, com acesso a uma habitação condigna por todos os cidadãos”, acrescentou.
A Ilha de Justino Teixeira é composta por 31 habitação, onde residem “mais de 100” pessoas, e os moradores queixam-se da falta de condições de habitabilidade e apelam à Câmara do Porto que faça na ‘Justino Teixeira’ o que fez na ilha da Lomba, que foi adquirida e reabilitada pelo município.
Há vários anos, a autarquia manifestou vontade de exercer direito de preferência na venda na ilha da Rua Justino Teixeira para “proteger os moradores e a alma” do espaço, mas o processo seguiu para tribunal, estando actualmente na Relação do Porto, a aguardar uma decisão.
