O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) estima que o número de professores no último escalão da carreira docente triplique até 2027, ano em que ficará concluída a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’.
De acordo com informação divulgada esta sexta-feira pelo Ministério sobre o acordo para a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias alcançado na terça-feira com sete organizações sindicais, em 2027 deverão estar no 10.º escalão 34.145 professores, quase três vezes mais face aos 13.469 aí colocados atualmente.
No final do processo de recuperação do tempo de serviço, cerca de 71,5% dos atuais 101.277 docentes de carreira estarão nos últimos três escalões. Atualmente, são menos um terço.
Logo após a primeira fase, em setembro de 2024, quando os docentes vão ver recuperados 25% do tempo de serviço, estarão no último escalão mais 2.797 professores. No ano seguinte serão mais 5.945 e mais 7.013 entre 2025 e 2026.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assinou na terça-feira um acordo com sete das 12 organizações sindicais de professores para a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘Troika’.
Os seis anos, seis meses e 23 dias serão devolvidos a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027. A partir do último ano, o Governo estima um custo de cerca de 300 milhões de euros por ano, valor que “vai progressivamente reduzindo com a aposentação de professores”.
A proposta apresentada pela tutela na última reunião negocial foi aceite pela Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
