A Fundação para a Ciência e a Tecnologia estará sem dinheiro para pagar salários e bolsas de investigação, devido a um défice de 100 milhões e a uma suborçamentação no Orçamento do Estado para este ano (675,1 milhões de euros), aprovado ainda pelo executivo de António Costa.
Segunda noticia o jornal Público, o Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, diz não ter capacidade financeira para assegurar os compromissos firmados até ao final do ano e que terá de fazer uma injeção de capital.
Isto já aconteceu anteriormente. Em 2022, o último ano com dados disponíveis, o organismo precisou de três aumentos de verba ao longo do ano, num total de 116 milhões de euros, para despesas como quotas internacionais e bolsas de investigação.
Neste momento, existe um défice de 28,6 milhões de euros para pagamento de bolsas, de 16,3 milhões de euros para contratos e de 35 milhões para centros de investigação, segundo conta o mesmo jornal.
Para já, o ministério não avança qual o valor da verba que vai assegurar no imediato para garantir o funcionamento do organismo. Diz apenas que, sem o ajuste financeiro, o pagamento de bolsas e de salários dos cientistas, bem como o funcionamento dos centros de investigação, estaria em risco.
A situação de subfinanciamento tem sido recorrente. Há um ano, o reitor da Universidade de Lisboa criticava a então ministra da Ciência e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, reiterando que a situação em 2023 estava “pior que em 2022”.
Luís Ferreira referia-se a um reforço de €67 milhões prometido para as instituições do ensino superior, como forma de compensar as universidades pelos custos que estavam a ter e que não tinham sido levados em conta quando foram decididas as transferências do Orçamento do Estado para 2023. Contudo, esse valor não cobria nem a subida da inflação nem os aumentos salariais determinados para a Função Pública.