Francisca van Dunem, antiga ministra da Justiça, comentou em entrevista à TSF e ao “Diário de Notícias”, esta sexta-feira, o parágrafo “fatal” que fez cair o primeiro-ministro António Costa, relativo à Operação Influencer e redigido pela própria Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Para a magistrada jubilada, não restava outro caminho ao então primeiro-ministro que não a demissão.
“A partir do momento em que aparece uma referência pública o que há é que o primeiro-ministro pode estar envolvido num processo e significará que há condições para o constituir arguido. E nessa medida penso que a dignidade da própria função imporia que qualquer pessoa de bem se retirasse”, declara van Dunem, que integrou dois governos de Costa, entre 2015 e 2022.
Acrescenta ainda que o conteúdo do parágrafo era “fatal” e que o efeito direto deveria ser claro para todos, incluindo a PGR Lucília Gago, sobre a qual se recusa pronunciar: “Em termos objetivos se houvesse eventualmente uma maior perceção dos deveres e até mesmo do posicionamento institucional dos vários intervenientes, seria perfeitamente percetível que aquilo iria acontecer”.
A ex-ministra da Justiça afirma igualmente que existe uma falha de diálogo institucional que cria uma “relação de desconfiança” entre a política e a Justiça. Referindo-se ao “Manifesto dos 50” como prova dessa mesma desconfiança, a procuradora não o vê o documento como uma afronta ao Ministério Público.
Questionada sobre as eventuais reparações às ex-colónias levantadas por Marcelo Rebelo de Sousa, comenta que no passado foram praticados atos bárbaros que não têm reparação do ponto de vista monetário
Para Francisca van Dunem, a solução para esta questão passa pela “dignificação dos herdeiros dessas pessoas e dos herdeiros destes processos coloniais que vivem hoje aqui em Portugal, das comunidades que estão aqui e que devem ter um tratamento justo, um tratamento equitativo”.
Artigo de Ana Raquel Pinto, editado por João Miguel Salvador.
