A cerca de duas semanas das eleições europeias, catorze organizações não-governamentais do ambiente (ONGA) portuguesas pediram aos partidos políticos que o ambiente volte a ser uma prioridade política e que haja um reforço do Pacto Ecológico Europeu. Num manifesto publicado nesta quarta-feira a propósito das eleições europeias do próximo mês, as 14 ONGA defendem um vice-presidente da Comissão para o Pacto Ecológico e Investimentos Sociais, e apelam a que a 9 de Junho os eleitores votem “na natureza”.
No documento, as organizações avisam que o Pacto Ecológico Europeu está em risco, dizem que o equilíbrio climático e a perda da biodiversidade deveriam ser duas das maiores causas das eleições, a consideram: “Numa década crucial para a Europa e para o mundo, votar numa agenda verde progressista nunca foi tão importante!”.
Além do vice-presidente para o Pacto Ecológico, pedem também um futuro vice-presidente para a Transição Justa e o Bem-Estar, e consideram que devia haver um Comissário para o Espaço Cívico, que protegesse os cidadãos, que devia ser nomeado um comissário para a Juventude e Gerações Futuras, e deveria criar-se um “comité de alto nível do futuro para além do crescimento”.
O manifesto, já enviado aos partidos políticos, considera essencial garantir que a União Europeia (UE) assuma o compromisso de ser pioneira mundial na descarbonização da economia, na despoluição do planeta e na recuperação da natureza. As 14 organizações pedem ainda aos futuros eurodeputados e restantes forças políticas, que se comprometam com um Pacto Europeu para o Futuro que “ofereça um novo contrato social para viver bem dentro dos limites ecológicos” do planeta, que valorize a competição sustentável na indústria, “originando uma produção e produtos descarbonizados, limpos e seguros”.
Dois por cento do orçamento
Nas prioridades para construir um Pacto para o Futuro, as 14 organizações defendem uma UE que garanta dois por cento da despesa nacional, igual à despesa com a defesa, para a protecção do ambiente e do clima, que não seja obcecada pelo PIB e substitua o Pacto de Estabilidade e Crescimento por um “Pacto de Sustentabilidade e Bem-Estar”, e que aposte num sistema agrícola que associe subsídios apenas a práticas sustentáveis.
Na lista das propostas há também um plano de investimento ecológico e social, desbloqueando mais de mil milhões de euros até 2030 “para uma Europa mais autónoma e totalmente sustentável”, bem como a proibição do uso de fundos europeus para novos investimentos em estruturas de combustíveis fósseis, incluindo gás liquefeito, tanto no continente como no estrangeiro.
As organizações defendem ainda que se previna a perda de biodiversidade e garanta a segurança alimentar, e se promova o restauro da natureza em toda a Europa, estabelecendo um novo fundo para a natureza. Na lista que apresenta, o grupo quer que se acelere nas renováveis, ao mesmo tempo que se desinvista nas energias fósseis, para atingir a neutralidade em 2040. Por outro lado, o manifesto defende que se trabalhe para “restringir a comercialização” de carvão em 2030, de gás fóssil em 2035 e de petróleo em 2040.
As 14 entidades avisam que o próximo ciclo político europeu 2024-2029 é fundamental para assegurar que se reverta o curso das actuais emissões de gases com efeito de estufa e se aja em sectores como a mobilidade, a energia, a agricultura, a gestão de recursos e a recuperação de ecossistemas. O colectivo recorda que a eleição dos 720 eurodeputados, dos quais 21 serão portugueses, é essencial na nomeação dos futuros Comissários Europeus e na eleição da liderança da próxima Comissão Europeia (CE). Sem esquecer, acrescentam, a negociação do Pacto Ecológico Europeu 2.0, “que permitirá concluir importantes dossiês e dar início a outros tantos, em benefício de todos”.
No documento de 12 páginas, as 14 organizações não-governamentais deixam 31 medidas políticas que consideram urgentes, a começar pela aprovação da Lei de Restauro da Natureza e passando por novas leis sobre resiliência hídrica, alimentação sustentável, ou uso de substâncias químicas e pesticidas.
O manifesto foi assinado pela Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (Alambi), a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), o Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente, a Cidamb – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental, as Dunas Livres, a Fapas – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território (GEOTA), Íris – Associação Nacional de Ambiente, a Juntos pelo Sudoeste, a Plataforma Transgénicos Fora (PTF), a Quercus-Ancn – Associação Nacional de Conservação da Natureza, a Sciaena, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
As eleições europeias realizam-se em Portugal no dia nove de Junho (oito e nove no estrangeiro) e os eleitores, desde que documentados, votam em qualquer mesa de voto, independentemente do local do recenseamento.
