O líder do PS, Pedro Nuno Santos, quer ser parte dos aumentos prometidos para várias carreiras da função pública – forças de segurança, professores, oficiais de justiça e profissionais de saúde -, desde que não estejam no Orçamento do Estado (OE). “Seria um erro deixar estas matérias para o Orçamento do Estado”, disse Pedro Nuno Santos em entrevista à TVI-CNN, esta segunda-feira à noite, onde também já deixou um aviso para que o Governo não force uma votação sobre o Programa de Estabilidade.
Assumindo-se como líder da oposição, Pedro Nuno Santos quer, ainda assim participar no que chama a “resolução de problemas” e considera que medidas como as prometidas para aquelas carreiras “não devem ser usadas” como arma política. “Quero ser parte da resolução de problemas em matérias em que há posições próximas”, afirmou logo no início da entrevista realizada no dia em que foi conhecida a sua carta ao primeiro-ministro a insistir em negociações tendo em vista um acordo e a resposta de Luís Montenegro.
A resposta, para Pedro Nuno Santos, é positiva, mas “não deixa de ter a dose de arrogância” que considera que Montenegro tem manifestado, seja no discurso de tomada de posse, seja na forma como lidou com a eleição para o presidente da Assembleia da República. E o líder socialista avisa também já o Governo para que não force uma votação do Programa de Estabilidade que tem de ser apresentado a Bruxelas, mas não tem de ser votado no Parlamento.
“É importante que o Governo não se coloque em becos sem saída. A votação do Programa de Estabilidade seria entendido como uma provocação ao PS”, volta a avisar. O Programa de Estabilidade só é votado no Parlamento caso o governo ou algum partido apresentem projetos de resolução que o apoiem ou que o rejeitem, à semelhança do que acontece com o programa de governo, que será apresentando na quarta-feira e discutido na quinta e na sexta. Mas em relação ao programa de governo já há uma intenção anunciada pelo PCP de apresentar uma moção de rejeição que o PS não vai apoiar.
Inquérito parlamentar ao caso das gémeas “não vai acrescentar nada”
Mudando de tema, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao chamado caso das gémeas e manifestou a sua oposição de princípio à proposta já apresentada pelo Chega. “Estamos a banalizar as CPI, a CPI não vai acrescentar nada neste tema”, afirmou o líder socialista, para quem há comissões parlamentares regulares que “discutem todos os temas” e nas quais se pode fazer “avaliações e ouvir toda a gente”.
Pedro Nuno Santos compromete-se em favorecer “o debate sobre o acesso de todos aos serviços públicos”, mas não com a discussão deste caso que envolve o Presidente da República e membros do anterior governo, como o socialista Lacerda Sales.
Afastar Chega de reformas na justiça
Em vários momentos da entrevista, Pedro Nuno Santos afirmou-se como líder da oposição e voltou a chamar a André Ventura de “chefe da confusão”. E, apesar do “não é não” de Montenegro do Chega, tentou colar a AD à direita radical.
“O PSD, mesmo recusando entendimentos, tem assumido de forma crescente a agenda do Chega”, afirmou invocando também a participação de Pedro Passos Coelho na apresentação do livro “Identidade e Família”. O ex-primeiro-ministro “e a direita tradicional estão a assumir bandeiras da extrema-direita, do Chega”, acusou o líder socialista para quem isso é “assustador”.
Quanto à proposta de encontros com os partidos para um pacto sobre o combate à corrupção, Pedro Nuno Santos garante que o PS participará nesse debate “com propostas, mas sempre com grande responsabilidade e sentido de Estado democrático” e entende que o Chega não devia participar. “Em matérias de Estado de direito, como a justiça, é onde o ‘não é não’ com o Chega mais sentido faz”, defendeu o líder socialista para quem “o Chega tem alinhado num discurso populista sobre o tema” da corrupção, mas sem soluções aceitáveis.
Apoio “total” a Costa
Quanto ao caso Influencer, Pedro Nuno Santos concorda com Augusto Santos Silva, que no fim-de-semana, acusou o Ministério Público de “violação grosseira de princípios básicos do Estado de direito” por continuar sem prestar esclarecimentos sobre a investigação ao primeiro-ministro. “Todo o pais tem o direito de rapidamente conhecer o que aconteceu porque tivemos uma maioria absoluta interrompida”, afirmou o atual líder socialista, que espera que o ex-primeiro-ministro ainda venha a assumir a liderança de uma instituição europeia.
“Seria um ganho muito importante para a União Europeia e para Portugal”, afirmou Pedro Nuno Santos, garantindo apoio “total” para que isso aconteça. E não colocando totalmente de parte a hipótese de António Costa vir a liderar a lista do PS às eleições europeias. “As coisas não são incompatíveis”, afirmou, prometendo a divulgação da lista socialista para depois do debate do programa de Governo, que vai decorrer quinta e sexta-feira.
