- Miranda Sarmento: De “Centeno do PSD” a ministro das Finanças da AD
- Paulo Rangel, de Bruxelas para ministro de Estado e do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Pedro Reis, o conselheiro, vai liderar Economia
- Pedro Duarte: Lançou causas para a próxima década e esteve na sombra a preparar um governo
- Ex-bastonária dos farmacêuticos assume pasta da Saúde
- Rita Alarcão Júdice: Especialista em imobiliário vai liderar a Justiça
- Miguel Pinto Luz regressa “promovido” nas Infraestruturas (e com Habitação)
- Rosário Palma Ramalho, uma das primeiras doutoradas em Direito do Trabalho, será ministra do Trabalho e Segurança Social
- Manuel Castro Almeida regressa ao Governo como ministro da Coesão Territorial
- Leitão Amaro, vice-presidente do PSD, será ministro da Presidência
- Nuno Melo, católico e monárquico, assume pasta da Defesa Nacional
- Eurodeputado José Manuel Fernandes fica com Agricultura e Pesca
- Margarida Blasco: ex-diretora do SIS assume a pasta da Administração Interna
- Maria da Graça Carvalho vai tutelar o Ambiente e a Energia
- Dalila Rodrigues: nova ministra da Cultura é crítica de “empresarialização do património”
- Fernando Alexandre, o economista que regressa ao Governo com a pasta da Educação, Ciência e Inovação
- Aos 34 anos, Margarida Balseiro Lopes será ministra da Juventude e Modernização
Miranda Sarmento: De “Centeno do PSD” a ministro das Finanças da AD
Rui Rio chamou-lhe o seu Centeno, quando outro Centeno, o Mário, era Ministro das Finanças e o país se preparava para ir a eleições. Na altura não chegou a titular da pasta, porque o PSD ficou pelo caminho, chega agora, pela mão de Luís Montenegro, de quem se manteve próximo quando o partido mudou de líder. Joaquim Miranda Sarmento, 45 anos, licenciado em gestão pelo ISEG, doutorado em Finanças pela Universidade de Tilburg, nos Países Baixos, será o sucessor de Fernando Medina e herda um excedente de 1,2% do PIB, mas, também, a missão de manter as contas certas e um PIB robusto. Será também ministro de Estado – tal com Paulo Rangel, que será o número dois do Executivo – e assume a pasta da Administração Pública, que no anterior Governo estava nas mãos de Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
“O meu Centeno é melhor que o teu” e “seriam melhor seis meses do meu Centeno do que quatro anos do seu Centeno”. As duas frases foram proferidas em 2019 por Rui Rio, então líder do PSD e adversário de António Costa nas legislativas desse ano e acabaram por ficar. O Centeno do PSD era Joaquim Miranda Sarmento, deputado e líder parlamentar de Rio que se manteve no cargo quando este perdeu as eleições e deixou depois a presidência dos sociais democratas.
Nas legislativas de 10 de março Miranda Sarmento integrou a restrita equipa que supervisionou a elaboração do programa eleitoral da AD, tedo dedicado especial atenção à parte das finanças, que, sendo a sua área de formação é aquela a que, no partido, mais se tem dedicado nos últimos anos – é presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD desde fevereiro de 2020, foi, entre 2018 e 2020 o responsável pela área das Finanças Públicas e mantem as funções de coordenador dessa área.
Do seu curriculo consta o cargo de assessor económico de Cavaco Silva no seu segundo mandato na Presidência da República, entre 2012 e 2016. Antes disso, trabalhou durante uma década no Ministério das Finanças, entre 1999 e 2009, na antiga direção-geral dos Impostos e na direção-geral do Orçamento. Nessa altura chegou a estar destacado, durante dois anos, no gabinete do então ministro das Finanças de José Sócrates, Fernando Teixeira dos Santos, o que lhe assegura bons conhecimentos da máquina fiscal e das finanças do país.
Tem também no curriculo uma passagem, como consultor, pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.
É autor de dezenas de papers em áreas que vão da fiscalidade, à contabilidade e às finanças. No doutoramento na Universidade de Tilburg defendeu uma tese sobre Parcerias Público Privadas.
Publicou em 2019 um livro intitulado “A Reforma das Finanças Públicas” em que elencava um conjunto de propostas como a criação de um diretor executivo em cada ministério, a redução do número de ministérios e a sua concentração geográfica – o que, aliás, vai acontecer com a transferência do Governo para o edifício da Caixa Geral de Depósitos. Propunha, igualmente, a diminuição da frota automóvel do Estado e a sua substituição pelo recurso a plataformas de transporte, como a Uber.
Filomena Lança
Paulo Rangel, de Bruxelas para ministro de Estado e do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel, eurodeputado e vice-presidente do PSD, é nome escolhido por Luís Montenegro para ser o número dois do Governo. Vai liderar a pasta dos Negócios Estrangeiros, que acumula com o cargo de “ministro do Estado”, competindo-lhe substituir Luís Montenegro nas suas ausências e impedimentos, a par com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Nascido em 1968, Paulo Rangel é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e advogado de profissão, especializado em Direito Administrativo e Direito do Ambiente.
Estreou-se na política como responsável por elaborar o programa de candidatura de Rui Rio à câmara do Porto, em 2001. Poucos anos depois foi indicado por Pedro Santana Lopes para secretário de Estado Adjunto da Justiça. Com a queda do Governo de Santana Lopes, Paulo Rangel foi incluído nas listas do PSD às legislativas de 2015, altura em que se filiou no PSD. Três anos mais tarde, assumiu a liderança da bancada parlamentar, na liderança de Manuela Ferreira Leite.
Concorreu como cabeça de lista do PSD às eleições europeias em 2009 e desde então tem feito grande parte do seu trabalho político entre Bruxelas e Estrasburgo. Em 2010, com o fim do mandato de Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel candidatou-se à liderança do partido, tendo perdido para Pedro Passos Coelho. Em 2015 foi eleito vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE).
No último mandato como eurodeputado, destacou-se como na defesa do Estado de direito na União Europeia (UE) e do alargamento da UE à Ucrânia, Moldova e aos Balcãs. Apresentou também uma iniciativa para que os Estados-membros instituam a “Semana Europeia”, com debates nacionais sobre a UE que possam contar com a presença de deputados e comissários europeus.
Dá aulas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política na Universidade Católica Portuguesa no Porto e sócio do escritório de advogados Cuatrecasas. Assumiu ser homossexual em 2021: “Foi uma coisa que nunca escondi”, referiu, em entrevista ao programa “Alta Definição”, na SIC.
Tem vários livros publicados: “Concertação, Programação e Direito do Ambiente” (1994); “Reserva de Jurisdição: sentido Dogmático e Sentido Jurisprudencial” (1997); “Repensar o Poder Judicial” (2001); “Guerras Surdas: Crónicas da Tensão Política” (2005); “O estado do Estado” (2009); “Uma Democracia sustentável” (2010); “Jesus e a Política – reflexões de um mau samaritano” (2015); “As Raízes do Parlamentarismo e a Revolução Conservadora” (2020); e, mais recentemente, “Elementos de Política Constitucional” (2023).
Joana Almeida
Pedro Reis, o conselheiro, vai liderar Economia
Antigo presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), entre 2011 e 2014, Pedro Reis tem uma profunda ligação ao tecido empresarial, tendo acumulando vasta experiência em orgãos dedicados a analisar ou incentivar as exportações, a indústria e a inovação.
É o caso, nesse mesmo período — marcado pela presença da troika —, do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (órgão criado para avaliar as políticas públicas e as iniciativas privadas para a internacionalização da economia); do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação (em que aconselhou o Governo sobre estes temas); e do Conselho da Indústria (órgão consultivo tutelado pelo Ministério da Economia com vista a monitorizar a Estratégia para o Fomento Industrial), entre outros.
Vários anos mais tarde, em 2022, tornou-se presidente do Conselho Consultivo da Diáspora Portuguesa, orgão que hoje ainda dirige. É ainda membro do Conselho Consultivo do Banco de Fomento, presidente do Conselho Consultivo do International Club de Portugal, pertence ao Conselho Supremo da Cruz Vermelha Portuguesa e, entre outros, ao Conselho Estratégico para Captação de Investimento Externo da CIP.
Pelo meio, o gestor esteve no grupo Millennium BCP, onde desempenhou várias tarefas ao longo de oito anos, entre 2014 e 2022 — além de ter sido presidente executivo da BCP Capital, foi assessor da comissão executiva do banco, bem como diretor de marketing estratégico, “business development” e banca institucional.
Sem ter feito uma carreira política, o gestor e consultor mantém, no entanto, uma ligação antiga ao PSD. Foi, nomeadamente, mandatário da Aliança Portugal às europeias de 2014, lista na altura encabeçada por Paulo Rangel, e foi escolhido para administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro em 2016.
Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Católica, Pedro Reis complementou a sua formação académica nesta universidade mas também na americana Harvard Business School e na francesa Insead.
Pelo papel desempenhado ao serviço da internacionalização da economia portuguesa, foi condecorado por Cavaco Silva com a insígnia de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
Vítor Rodrigues Oliveira
Pedro Duarte: Lançou causas para a próxima década e esteve na sombra a preparar um governo
Natural do Porto, estreou-se cedo na política tendo assumido a presidência da Juventude Social Democrata entre 1998 e 2001, tendo sucedido a Moreira da Silva nessa tarefa.
Nessa altura assumiu também funções como deputado à Assembleia da República, eleito sucessivamente nas legislativas de 1999, 2002, 2005 e 2009. Chegou a assumir funções governativas como secretário de Estado da Juventude de um governo com um curto período de vida: o que foi liderado por Pedro Santana Lopes.
De então para cá, no que toca à política, tem estado quase sempre na sombra. Em 2011, entrou para a Microsoft, onde desempenhava até aqui as funções de Diretor de Corporate Affairs da Microsoft Portugal. Os desafios da Inteligência Artificial e as possibilidades abertas pela tecnologia têm sido as suas áreas de interesse, sobre os quais, aliás, tem escrito uma coluna quinzenal para o Jornal de Negócios.
Enquanto se dedicava a uma carreira no privado, Pedro Duarte foi também assumindo algumas tarefas políticas, ainda que nos bastidores. Chegou a dirigir a campanha de Luís Filipe Menezes para a Câmara Municipal do Porto, em 2013, que perdeu para Rui Moreira.
Mais tarde, em 2016, Pedro Duarte assumiu a direção de campanha da corrida presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.
De então para cá, o envolvimento político do jurista nortenho tem sido mais controlado, optando por liderar o debate em torno dos desafios do país através da intervenção pública.
Foi com esse propósito, aliás, que em junho de 2019 apresentou o manifesto, resultado do trabalho do movimento com o mesmo nome que liderou. Lançou, nesse contexto, 10 metas e 100 medida para o país enfrentar a década.
Chegou a contestar a liderança de Rui Rio à frente do PSD e foi muitas vezes apontado como um dos nomes futuros para presidir ao partido. Ainda assim, a vida familiar e o caminho trilhado enquanto alto quadro de uma multinacional, foram-no sempre travando de se envolver mais na política.
E, também por isso, havia quem no partido lembrasse que só não poderia ser considerado um putativo líder do PSD, e com isso potencial primeiro-ministro, por há muito ter deixado de ter a proximidade das bases do partido.
Na apresentação do Manifesto X, que contou com a presença de Luís Montenegro, chegou a afirmar que esperava que o PSD voltasse “a ser a força motora de desenvolvimento do país que já foi no passado”.
Nessa altura explicou ainda o que gostava de ver a ser implementado no país: uma nova geração de políticas públicas, um novo modelo de estado social, sustentável e eficaz”.
Liderou um governo sombra e preparou o caminho
Em julho do ano passado, Pedro Duarte assumiu as funções de coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, uma espécie de governo sombra do executivo socialista.
O CEN já existia na liderança de Rui Rio, chegou a ser presidido por Miranda Sarmento, mas foi com Pedro Duarte na liderança que ganhou novo dinamismo.
Com 25 áreas estratégicas de trabalho e análise, o objetivo do CEN era apoiar a direção do PSD, “através da preparação de ideias e propostas políticas para o futuro do país”.
Um espaço que acabou por funcionar como um “laboratório” de medidas programáticas e que lançou as bases do programa eleitoral do PSD.
Discreto, educado e nunca elevando o tom de voz, Pedro Duarte foi regressando à vida política, essencialmente, pela mão de Luís Montenegro.
Tornou-se, aliás, um dos seus mais preparados dirigentes, com um olhar transversal sobre as diferentes áreas que envolvem as políticas públicas.
É agora ministro dos Assuntos Parlamentares.
Diana Ramos
Ex-bastonária dos farmacêuticos assume pasta da Saúde
Número três pelo círculo de Lisboa, Ana Paula Martins é relativamente novata na política partidária. Ocupou uma das vice-presidências do PSD, entre o final de 2021 e maio de 2022, quando Rui Rio era presidente dos sociais-democratas. Antes, foi diretora dos assuntos governamentais da farmacêutica Gilead Sciences em Portugal.
Foi, durante cerca de duas décadas, professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e entre 2016 e 2022 liderou a Ordem dos Farmacêuticos. Foi nomeada, de forma surpreendente no ano passado para a presidência do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), a que pertencem os hospitais Santa Maria e Pulido Valente. Era conhecida a sua militância no PSD. Abandonou o cargo menos de um ano depois de ter assumido a liderança do CHLN.
A sua saída coincidiu com a passagem do modelo de gestão dos hospitais para Unidades Locais de Saúde (ULS) em janeiro deste ano em que terminavam os mandatos dos atuais conselhos de administração terminam. Como escreveu o jornal Público, era expectável que Ana Paula Martins se mantivesse, mas acabou por deixar o cargo.
Ana Paula Martins tem pela frente um setor delicado e com tradição de difícil e com uma organização através das ULS deixada pelo Governo cessante que não terá muito acolhimento da nova ministra.
Paulo Ribeiro Pinto
Rita Alarcão Júdice: Especialista em imobiliário vai liderar a Justiça
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, a nova ministra é advogada há cerca de 25 anos e foi sócia da sociedade de Advogados PLMJ, fundada pelo seu pai, José Miguel Júdice. Especializou-se na área do direito do imobiliário e entre 2013 e 2023 co-coordenou a área de Imobiliário e Turismo da PLMJ. Assume agora a pasta da Justiça, uma área que foi pouco debatida ao longo da campanha eleitoral, mas que enfrenta desafios vários, seja ao nível dos recursos humanos, seja ao nível das infraestruturas e modernização.
É membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal) e nos últimos tempos tinha vindo a colaborar com o PSD e com António Leitão Amaro na elaboração de propostas na área da habitação, como Coordenadora do Conselho Estratégico Nacional.
Foi eleita deputada nas legislativas de março pela AD, pelo círculo de Coimbra, onde foi cabeça de lista.
Substitui Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça de António Costa e herda problemas vários, como sejam, os protestos dos oficiais de justiça, que exigem melhores condições e mais investimento nos recursos humanos, as dificuldades que a investigação judicial continua a enfrentar ou as elevadas pendências que subsistem ao nível da jurisdição administrativa e fiscal ou dos tribunais do comércio.
Filomena Lança
Miguel Pinto Luz regressa “promovido” nas Infraestruturas (e com Habitação)
Formado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores pelo Instituto Superior Técnico (IST), Miguel Pinto Luz, de 47 anos, começou por prosseguir a sua carreira académica e de investigação, tendo também sido docente.
Desde 2005 assume funções autárquicas em Cascais, sendo atualmente o vice-presidente da autarquia.
Vice-presidente do PSD desde julho de 2022 tem um longo historial no partido desde os tempos da JSD.
Autor da obra “Voltar a Acreditar na Política”, lançada em 2021, Miguel Pinto Luz afirmou, numa entrevista recente ao Público e Renascença, que acredita que a Aliança Democrática (AD) tem condições para levar a legislatura até ao fim em maioria relativa e que “se o PSD voltasse atrás no “não é não” a uma aliança com o Chega, seria “o início do fim da política”.
Aos comandos do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz vai ter importantes dossiês em mãos, como seja a privatização da TAP e a decisão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.
Diana do Mar
Rosário Palma Ramalho, uma das primeiras doutoradas em Direito do Trabalho, será ministra do Trabalho e Segurança Social
Foi a terceira pessoa em Portugal a tirar o doutoramento em Direito do Trabalho, “uma área que precisava de um tratamento científico profundo porque antes do 25 de Abril praticamente não existia”, contou ao Negócios em 2018.
Rosário Palma Ramalho, uma das mais reconhecidas especialistas em Direito do Trabalho, será a nova ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Maria do Rosário Palma Ramalho coordena e e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil.
Lidera desde 2013 a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) um fórum que dinamiza regularmente conferências ce que tem como associados advogados, magistrados, inspetores e académicos. É também vice-presidente da ISLSSL (International Society for Labour and Social Security Law). É membro do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade de Género e Não Discriminação, desde 1994.
Durante o último governo do PSD, ajudou a preparar a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o então secretário de Estado da Administração Pública Hélder Rosalinho.
Nessa entrevista ao Negócios, em 2018, criticou o alargamento do período experimental para jovens à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração, antecipando que as empresas substituíssem contratos a prazos por contratos sem termo em período experimental.
“Há a passagem de uma situação de precariedade apesar de tudo semicontrolada para uma precariedade total, descontrolada”, disse na altura.
O programa eleitoral da Aliança Democrática prevê a “simplificação do Código do trabalho através da racionalização do articulado” para reduzir custos de contexto.
Prevê também novos mecanismos de flexibilidade de horário, por acordo ou iniciativa do trabalhador.
Na área da Segurança Social e do sistema de pensões, a ideia que consta do documento eleborado antes das eleições é que a próxima legislatura seja para estudar.
O documento defende que é preciso fazer convergir os direitos à proteção social dos trabalhadores independentes com o dos trabalhadores por conta de outrem “no que diz respeito à proteção no desemprego, doença, parentalidade ou reforma, no âmbito de uma revisão profunda do Código Contributivo, no sentido de garantir simplificação, harmonização e equidade”.
Catarina Almeida Pereira
Manuel Castro Almeida regressa ao Governo como ministro da Coesão Territorial
Manuel Castro Almeida foi o nome indicado por Luís Montenegro para liderar a pasta da Coesão Territorial. Foi um dos rostos do PSD que mais incentivou o líder social-democrata a avançar com uma coligação pré-eleitoral com o CDS.
Nasceu em 1957 e é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Começou a trabalhar com 16 anos, como auxiliar administrativo da Câmara Municipal de São João da Madeira, tendo feito o curso de Direito como trabalhador-estudante. Antes de entrar na política ativa, foi técnico superior e, mais tarde, administrador da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.
Tem uma vasta carreira política. Estreou-se na política ativa em 1991, com a eleição para deputado na Assembleia da República. Nessa altura, foi vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e coordenou os trabalhos dos deputados social-democratas nas comissões parlamentares de Economia, Finanças e Plano, Educação, Ciência e Cultura e Obras Publicas, Transportes e Comunicações.
Dois anos depois, foi convidado para secretário de Estado da Educação e de Desporto, num dos Governos de Aníbal Cavaco Silva. Em 2001, foi eleito presidente da câmara de São João da Madeira, tendo sido reeleito em 2005 e 2009. Com a chegada de Pedro Passos Coelho ao Governo em 2011, foi escolhido para secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, onde teve de liderar com a execução de fundos europeus, um dos dossiers que se prevê que volte a ter no novo Governo liderado por Luís Montenegro.
Em 2016, tornou-se sócio e presidente do Conselho de Administração da Mistura Singular, empresa que apoia empresários e investidores na “gestão executiva” das suas empresas, cargo que ainda ocupa.
Com a eleição de Rui Rio para a presidência do PSD, foi escolhido para ser um dos vices do partido. Antes disso, já tinha sido também secretário-geral adjunto e conselheiro nacional do PSD.
Joana Almeida
Leitão Amaro, vice-presidente do PSD, será ministro da Presidência
António Leitão Amaro, vice-presidente do PSD e membro do núcleo duro de Luís Montenegro, será o novo ministro da Presidência.
No novo lugar, dará a cara pelo Governo, assumindo a coordenação política.
Leitão Amaro foi secretário de Estado da Administração Local no governo de Passos Coelho, entre 2011 e 2015.
Foi eleito deputado entre 2009 e 2019 e foi vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e secretário-geral da JSD.
Licenciado em Direito, tem um mestrado em direito pela Harvard Law School da Universidad de Harvard e pós-graduações em Economia.
Foi advogado na Cuatrecasas, Gestor de Projeto na empresa Derovo e professor em diferentes universidades.
Catarina Almeida Pereira
Nuno Melo, católico e monárquico, assume pasta da Defesa Nacional
Nuno Melo, indicado pelo novo ministro da Defesa Nacional, é líder do CDS. Com a Aliança Democrática (AD) – que juntou o PSD, CDS e PPM –, conseguiu fazer regressar à Assembleia da República o partido que lidera, depois de nas últimas eleições ter perdido a representação parlamentar.
Foi ele próprio que aparafusou a placa do grupo parlamentar no Parlamento – ao lado de Paulo Portas e Manuel Monteiro –, no dia da tomada de posse dos novos deputados, classificando esse momento de “histórico e emotivo”. Porém, apesar de ter conseguido um lugar como deputado, Nuno Melo vai agora ceder lugar a outro na bancada democrata-cristã para ir desempenhar funções governativas, tal como já era esperado.
A sua escolha para a Defesa não foi propriamente uma surpresa, mas, nos bastidores, o nome de Nuno Melo era apontado para uma outra pasta de forma aproximar mais o partido ao seu eleitorado: a Agricultura. A Defesa é, no entanto, uma pasta que tem sido cara ao CDS e onde o partido desempenhou funções no passado em Governos de coligação com o PSD. Seja como for, Nuno Melo prometeu fazer “um grande trabalho”.
Nascido em Joane (no Porto), é licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique e advogado e consultor jurídico de profissão. Assume-se como católico e monárquico, e tem dois filhos gémeos. É um amante de carros clássicos e diz que o Norte é a sua “identidade” e “eixo da roda”.
Nuno Melo desempenha ainda o mandato de eurodeputado desde 2009, estando previsto que deixe o Parlamento Europeu em abril. No último mandato no Parlamento Europeu, destacou-se pelo combate à pesca ilegal, pela defesa da cooperação judiciária e de um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais. Apoiou ainda a luta contra a criminalidade organizada e contra a escassez de água.
Apesar de ter passado grande parte da sua carreira política em Bruxelas, Nuno Melo foi deputado, vice-presidente da Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão. Em entrevista ao Diário de Notícias em 2019, dizia que “gostava de experimentar ser presidente de câmara e ter funções executivas”. Agora, estreia-se como ministro no Executivo de Luís Montenegro.
Joana Almeida
Eurodeputado José Manuel Fernandes fica com Agricultura e Pesca
José Manuel Fernandes, atualmente eurodeputado, vai ser o próximo ministro da Agricultura e Pesca.
Natural de Vila Verde, em Braga, casado e com dois filhos, José Manuel Fernandes, de 56 anos, é deputado ao Parlamento Europeu desde 2009, integrando o Grupo do Partido Popular Europeu (PPE). Desde julho de 2023 é, aliás, membro efetivo da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), desempenhando ainda outras funções, como a de relator e negociador para o Programa InvestEU.
Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, José Manuel Fernandes é presidente da comissão política distrital do PSD de Braga. Foi, de resto, cabeça de lista pelo círculo de Braga, em 199, que depois viria a ser eleito deputado à Assembleia da República.
Entre outros cargos que desempenha atualmente figura também o de presidente da mesa da assembleia geral do Sporting Clube de Braga.
No passado, além de deputado, foi também autarca, tendo presidido à câmara municipal da sua terra, Vila Verde (1997 a 2009).
Diana do Mar
Margarida Blasco: ex-diretora do SIS assume a pasta da Administração Interna
Margarida Blasco, ex-diretora do Serviço de Informações de Segurança (SIS), antiga inspetora-geral da Administração Interna e juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, assume agora a pasta da Administração Interna, uma das que promete marcar o arranque do mandato de Luís Montenegro.
Margarida Blasco teve também uma passagem em gabinetes ministeriais como chefe de gabinete do antigo Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Justiça, José Manuel Soeiro.
Antes de assumir o lugar de juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, em 2019, a nova ministra da Administração Interna liderou durante sete anos a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) numa fase marcada por acusações de racismo na atuação da polícia e críticas das forças de segurança em relação à falta de apoio na melhoria das condições laborais.
Aquando da sua saída, o então presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira, criticou, em declarações ao jornal Público, a falta de atenção de Margarida Blasco às condiçõe dos postos de trabalho das forças de segurança.
Agora, a sucessora de José Luís Carneiro terá em mãos a resolução de uma das questões que mais marcaram do período de campanha eleitoral: as reivindicações das forças de segurança.
Ao longo das semanas de campanha e pré-campanha, os sindicatos da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública organizaram-se em fortes protestos com centenas de pessoas mobilizadas em vários pontos do país a exigir, essencialmente, um suplemento solidário igual ao que foi atribuído à Polícia Judiciária.
Esta é uma medida que tem um custo estimado de 154 milhões de euros por ano e Luís Montenegro, em campanha, garantiu que as negociações do seu Governo com as forças de segurança começariam logo nos seus primeiros dias como primeiro-ministro, embora não adiante uma solução concreta para responder às reivindicações.
Ainda nesta quinta-feira, Carneiro deixou o aviso ao seu sucessor pedindo prudência na resolução dado ser “uma matéria muito complexa”. “Exige naturalmente uma devida ponderação do processo de decisão”, afirmou.
Tiago Sousa
Maria da Graça Carvalho vai tutelar o Ambiente e a Energia
É de Bruxelas que vem a nova ministra do Ambiente e Transição Climática. Com longa carreira política, Maria da Graça Carvalho volta a um governo liderado pelo PSD, depois das experiências como ministra da Ciência e do Ensino Superior no governo de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e de ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior logo a seguir, no curto governo de Pedro Santana Lopes.
Como eurodeputada (mandato que cumpre desde as eleições de 2019), ganhou protagonismo como relatora de duas importantes reformas legislativas na área da energia – do mercado eléctrico e da monitorização dos mercados grossistas de electricidade e gás.
Nestes cerca de cinco anos, acumulou ainda várias tarefas: não só é membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, tendo sido eleita vice-coordenadora do Grupo PPE (a família política do PSD), como integra também a Comissão das Pescas, na qual é vice-presidente, e a Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na Era Digital.
É ainda suplente da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores e da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.
Além disso, integrou a Delegação para as Relações com os Estados Unidos da América, a Delegação para as Relações com os Países da América Central, a Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana e a Delegação para as Relações com os Países da Ásia Central.
Esta não é a primeira experiência como deputada do Parlamento Europeu. Tinha já acontecido entre julho de 2009 e maio de 2014, altura em que foi relatora do programa Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020).
Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico, Maria da Graça Carvalho foi também, de novembro de 2014 a dezembro de 2015, conselheira de Carlos Moedas, então comissário para a Investigação, Ciência e Inovação.
E antes disso já tinha sido conselheira principal de Durão Barroso (enquanto presidente da Comissão Europeia) nas áreas de Ciência, Ensino Superior, Inovação, Investigação, Energia, Ambiente e Mudanças Climáticas, de 2006 a 2009.
Atualmente, acumulando com o mandato de eurodeputada, Maria da Graça Carvalho lidera o Instituto Francisco Sá Carneiro, ligado ao PSD, cargo que exerce desde julho de 2020.
Foi condecorada com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública em Portugal e com o Superior Grau de Grã-Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor no Brasil.
Vítor Rodrigues Oliveira
Dalila Rodrigues: nova ministra da Cultura é crítica de “empresarialização do património”
Dalila Rodrigues, atual diretora do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém, assume agora a pasta da cultura do XXIV Governo Constitucional e vai suceder a Pedro Adão e Silva.
Doutorada em História da Arte pela Universidade de Coimbra, a nova ministra da Cultura já dirigiu várias instituições do panorama cultural português como o Museu Nacional Grão Vasco, o Museu Nacional de Arte e a Casa de História Paula Rego.
Foi administradora do Centro Cultural de Belém e teve também uma passagem pela Casa da Música, onde foi diretora de comunicação e marketing.
Em novembro de 2023, em entrevista ao Observador, via com “preocupação a empresarialização de património com tanta importância e significado” referindo-se à extinção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para dar lugar à empresa pública Museus e Monumentos de Portugal.
Nessa mesma entrevista mostrou-se favorável à devolução de peças aos países de origem por uma questão de “reposição histórica”, por acreditar que é não é possível “continuar a exercer um poder tutelar sobre os locais de proveniência indevida das peças, seja quais forem as condições do seu acolhimento”.
Havia dúvidas sobre se este ministério se manteria ou não com neste Executivo, mas, ao contrário do que fez Pedro Passos Coelho no seu primeiro mandato como primeiro-ministro quando sucedeu a José Sócrates (no segundo mandato, que durou menos de um mês, esse ministério regressou), Luís Montenegro vai manter o Ministério da Cultura nesta transição do Governo socialista para a liderança social-democrata.
Nesta pasta, a nova ministra terá como uma das prioridades de ação a resolução de dossiers como o da nacionalização total da Agência Lusa através da aquisição das participações sociais detidas pelos acionistas Páginas Civilizadas, Lda. (22,35%), e Global Notícias – Media Group, S. A. (23,36%), no capital social da empresa.
Tiago Sousa
Fernando Alexandre, o economista que regressa ao Governo com a pasta da Educação, Ciência e Inovação
O economista e professor Fernando Alexandre foi o nome indicado por Luís Montenegro para ser o ministro da Educação, Ciência e Inovação. Apesar de ser uma surpresa na composição do novo Governo, esta não é a primeira vez que Fernando Alexandre desempenha funções governativas.
Integrou o primeiro executivo liderado por Pedro Passos Coelho como secretário de Estado da Administração Interna, entre 2013 e 2015, tendo sido chamado para substituído Juvenal Silva Peneda. Demitiu-se na reta final, depois de se ter incompatibilizado com a então ministra da Administração Interna Anabela Rodrigues, que substituiu Miguel Macedo que o tinha convidado para seu secretário de Estado.
Nascido em 1972, é doutorado em Economia pela Universidade de Londres, Birkbeck College, tendo feito a licenciatura e o mestrado também em Economia pela Universidade de Coimbra. É professor na Universidade do Minho e vice-presidente do Conselho Económico e Social. Em 2022, recebeu o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho.
As principais áreas de investigação de Fernando Alexandre são macroeconomia, economia monetária e financeira, economia portuguesa, Segurança Social e estudos de impacto económico e social. Recentemente, fez parte da Comissão Técnica Independente (CTI) que elaborou o relatório sobre o novo aeroporto, que concluiu que o Campo de Tiro de Alcochete e Vendas Novas são as melhores opções para construir a infraestrutura de raiz.
É consultor da Fundação Francisco Manuel dos Santos. No passado, foi também consultor de entidades públicas e privadas, entre as quais, o Tribunal de Contas, a Associação Portuguesa de Seguradores, a Microsoft Portugal e a Fundação Cidade de Guimarães.
Joana Almeida
Aos 34 anos, Margarida Balseiro Lopes será ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes, jurista e vice-presidente do PSD, será aos 34 anos ministra da Juventude e da Modernização.
Assume, com este novo ministério, a pasta da juventude, que até agora estava sob a alçada do Ministério dos Assuntos Parlamentares na forma de uma secretaria de Estado. É o membro mais jovem da lista de ministros entregue por Luís Montenegro em Belém esta quinta-feira.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, e doutoranda em Direito na Universidade Católica portuguesa, foi líder da JSD entre 2018 e 2020 e deputada entre 2015 e 2022, tendo integrado a comissão de juventude e desporto.
Deixou o trabalho parlamentar depois de entrar em confronto com Rui Rio, que chegou a acusá-la, em 2020, num Conselho Nacional do PSD, de ser autora de fugas de informação sobre a vida interna do partido.
Antes, já tinha sido protagonista de um movimento de deputados sociais-democratas que fizeram frente a Rui Rio na Assembleia da República exigindo o levantamento da disciplina de voto por se opor ao fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, como defendia o seu partido.
Desde abril de 2022 que trabalhava como consultora senior Deloitte, empresa de consultoria e auditoria.
Catarina Almeida Pereira e Tiago Sousa